Esta manhã parlamentar foi, para mim, de uma grande desilusão. Não é que eu estivesse à espera de um grande rasgo de bom senso por parte da maioria mas, em função de elementos comparativos com a Região Autónoma dos Açores, confesso que tinha uma réstia de esperança que a bandeira da AUTONOMIA, tantas vezes agitada, até por questões menores, seria hoje defendida em função de projectos inatacáveis do ponto de vista da sua oportunidade e justiça. Mas não, a maioria política, confrangedoramente cega e obedecendo à lógica de tudo o que vem da oposição é para chumbar, inviabilizou tais projectos, eu diria, fundamentais do ponto de vista da oportunidade e da reposição da justiça. Passemos aos casos:
1º Pretendia o grupo parlamentar do PS que fosse suprimida a prova pública de acesso ao 6º escalão da carreira docente. Motivo: se um professor é avaliado de dois em dois anos e de uma forma rigorosa, fará algum sentido que, após nove avaliações (dezoito anos de serviço), seja confrontado com uma prova pública que incida sobre toda a carreira entretanto já avaliada? Qualquer pessoa de bom senso, obviamente, dirá que não. Mas o PSD entendeu que sim. Eu percebo as razões, no essencial, o que está em jogo é a criação de um momento de selecção para impedir, por motivos economicistas e sei lá, políticos, o acesso aos escalões de topo.
2º Pretendia o grupo parlamentar do PS que todo o tempo de progressão na carreira, congelado na função pública, durante 28 meses, contasse para efeitos de reposicionamento nos novos escalões, no quadro da legislação sobre "Vínculos, Carreiras e Remunerações". Novo chumbo com o voto favorável de toda a oposição.
E o mais interessante de tudo isto é que, na Região Autónoma dos Açores, não existe qualquer prova pública para os educadores e professores acederem ao 6º escalão e todo o tempo de serviço congelado contou para a progressão e reposicionamento nos novos escalões. Ora, perante o que se passou na Assembleia, hoje, senti duas coisas: por um lado, que a Autonomia está a ser atraiçoada e vendida aos bocados e, por outro, uma frustração muito grande que me leva à interrogação se valerá a pena ser deputado ?
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