Os professores estão, uma vez mais, na rua. Esta manhã, em nome do PS e do Grupo Parlamentar apresentei a seguinte declaração:
"O PS-M tem uma posição muito clara sobre o que se está a passar no Sistema Educativo. Há medidas tomadas ao nível do Ministério que são importantes e pacíficas, mas há outras que não podemos aceitar. E neste pressuposto lamentamos a atitude passiva e muitas vezes retrógrada do governo regional.
A manifestação de hoje significa que os educadores e professores de todo o País discordam de um conjunto de processos que estão a ocorrer no sistema educativo. A avaliação de desempenho é, apenas, um dos factores de perturbação, já que outros coexistem e que derivam dos Estatutos da Carreira Docente Nacional e Regional. E neste aspecto, o da avaliação de desempenho, nós compreendemos, totalmente, a posição da classe docente e entendemos que existem condições objectivas para uma desobediência nacional.
Ao contrário do que se fez crer, os educadores e professores sempre foram avaliados. Isto não significa que o processo de avaliação de desempenho não deva ser melhorado. O que está aqui em causa não é, portanto, a avaliação, mas o processo, absolutamente burocrático e bizarro que torna o ambiente na escola insuportável e prejudicial à função primeira da escola e dos professores: ensinar.
O sistema de avaliação nacional, reproduzido no estatuto regional, parte de uma concepção errada. Para nós é evidente que a qualidade dos professores influencia o sucesso, mas é um erro esperar que a avaliação, só por si, venha a melhorar os resultados dos alunos. Nós, desde a altura que assumimos uma posição crítica relativamente ao Estatuto da Carreira Docente, defendemos, em contraponto, uma Cultura de Desempenho, de contornos formativos.
A avaliação de desempenho não pode significar classificação de desempenho, pelos mais variados pressupostos que enquadram a função docente. E sendo assim, rejeitamos uma escola obcecada pela avaliação, porque o aluno deixa de estar em causa deslocando-se o objectivo para a progressão do professor na carreira.
O que a avaliação deve propiciar é a interrogação dos docentes no quadro dos motivos que subjazem ao facto dos alunos não aprenderem mais. Ela deve ser uma oportunidade para acrescentar valor à aprendizagem e ao desenvolvimento dos alunos, através da replicação das boas práticas no meio escolar e credibilização da função docente, no sentido dos professores agirem em vez de reagirem. É por isso que ela é fundamental mas não como está no Estatuto Nacional e Regional.
A avaliação não pode ser sinónima de punição, mas um meio a partir do qual se possa tirar ilações sobre o funcionamento da instituição Escola. Nós não aceitamos a avaliação sob a forma de ameaça. Vemos a avaliação em três vectores essenciais: enquanto componente estratégica para quem governa; enquanto ajuda no comportamento táctico ao nível da escola e, finalmente, no quadro do comportamento técnico desejável ao nível da sala de aula.
E o problema está aqui na Madeira, com uma Secretaria Regional da Educação, que continua a mentir aos educadores e professores. É preciso que todos saibam que o Governo Regional impôs no Estatuto Regional da Carreira Docente um processo de avaliação que é exactamente igual ao Estatuto Nacional. Logo, aqui, a regulamentação quando sair, terá uma matriz igual à do Continente. É por isso que estão a arrastar todo o processo para ver o que acontece ao nível nacional. Não há coragem política para definir um processo inteligente e de plena aceitação por parte dos docentes e parceiros sociais.
Aliás, neste aspecto, nós entendemos que o Estatuto Regional da Carreira Docente, de onde tudo depende, deverá entrar num processo de imediata revisão. Nós vamos tomar essa iniciativa em defesa dos educadores e professores, em defesa da qualidade da escola pública e não só, do rigor, da disciplina e do sucesso educativo.
A manifestação de hoje significa que os educadores e professores de todo o País discordam de um conjunto de processos que estão a ocorrer no sistema educativo. A avaliação de desempenho é, apenas, um dos factores de perturbação, já que outros coexistem e que derivam dos Estatutos da Carreira Docente Nacional e Regional. E neste aspecto, o da avaliação de desempenho, nós compreendemos, totalmente, a posição da classe docente e entendemos que existem condições objectivas para uma desobediência nacional.
Ao contrário do que se fez crer, os educadores e professores sempre foram avaliados. Isto não significa que o processo de avaliação de desempenho não deva ser melhorado. O que está aqui em causa não é, portanto, a avaliação, mas o processo, absolutamente burocrático e bizarro que torna o ambiente na escola insuportável e prejudicial à função primeira da escola e dos professores: ensinar.
O sistema de avaliação nacional, reproduzido no estatuto regional, parte de uma concepção errada. Para nós é evidente que a qualidade dos professores influencia o sucesso, mas é um erro esperar que a avaliação, só por si, venha a melhorar os resultados dos alunos. Nós, desde a altura que assumimos uma posição crítica relativamente ao Estatuto da Carreira Docente, defendemos, em contraponto, uma Cultura de Desempenho, de contornos formativos.
A avaliação de desempenho não pode significar classificação de desempenho, pelos mais variados pressupostos que enquadram a função docente. E sendo assim, rejeitamos uma escola obcecada pela avaliação, porque o aluno deixa de estar em causa deslocando-se o objectivo para a progressão do professor na carreira.
O que a avaliação deve propiciar é a interrogação dos docentes no quadro dos motivos que subjazem ao facto dos alunos não aprenderem mais. Ela deve ser uma oportunidade para acrescentar valor à aprendizagem e ao desenvolvimento dos alunos, através da replicação das boas práticas no meio escolar e credibilização da função docente, no sentido dos professores agirem em vez de reagirem. É por isso que ela é fundamental mas não como está no Estatuto Nacional e Regional.
A avaliação não pode ser sinónima de punição, mas um meio a partir do qual se possa tirar ilações sobre o funcionamento da instituição Escola. Nós não aceitamos a avaliação sob a forma de ameaça. Vemos a avaliação em três vectores essenciais: enquanto componente estratégica para quem governa; enquanto ajuda no comportamento táctico ao nível da escola e, finalmente, no quadro do comportamento técnico desejável ao nível da sala de aula.
E o problema está aqui na Madeira, com uma Secretaria Regional da Educação, que continua a mentir aos educadores e professores. É preciso que todos saibam que o Governo Regional impôs no Estatuto Regional da Carreira Docente um processo de avaliação que é exactamente igual ao Estatuto Nacional. Logo, aqui, a regulamentação quando sair, terá uma matriz igual à do Continente. É por isso que estão a arrastar todo o processo para ver o que acontece ao nível nacional. Não há coragem política para definir um processo inteligente e de plena aceitação por parte dos docentes e parceiros sociais.
Aliás, neste aspecto, nós entendemos que o Estatuto Regional da Carreira Docente, de onde tudo depende, deverá entrar num processo de imediata revisão. Nós vamos tomar essa iniciativa em defesa dos educadores e professores, em defesa da qualidade da escola pública e não só, do rigor, da disciplina e do sucesso educativo.
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