“SEPTICEMIA” NO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE

Com os utentes o governo e o SESARAM não devem brincar. É demasiado sério este assunto. Ao Secretário Regional da Saúde e Assuntos Sociais, bem como ao SESARAM, exige-se seriedade nas abordagens, rigor e muito diálogo com as pessoas e com as instituições representativas dos vários sectores e áreas de intervenção.


O sistema de saúde está a rebentar pelas costuras. A instabilidade é evidente e não pode ser disfarçada. Num sistema de tão relevante importância e sensível porque é de saúde que falamos, não é aceitável, quase diariamente, que a imagem transmitida para o exterior seja a da insegurança, consubstanciada no flagrante litígio entre a sua administração e os vários intervenientes, directos e indirectos, do sistema.
Há uma clara percepção de desnorte político ao nível da Secretaria Regional, um Conselho de Administração sem rumo e incapaz de promover a união entre as partes e, como se isso não fosse muito grave, uma ruptura com implicações devastadoras ao nível da eventual não abertura de vagas no quadro da formação de novos médicos. Acresce a este problema a não renovação de contratos e a dispensa de médicos, situação susceptível de gerar desequilíbrios no interior do sistema no que diz respeito à resposta do serviço junto dos utentes.
Já não se trata, apenas, de dificuldades resultantes do pagamento da colossal dívida às farmácias e que todos os dias se acumula, mas de problemas que implicam, directamente, os utentes do Serviço. E com os utentes o governo e o SESARAM não devem brincar. É demasiado sério este assunto. Ao Secretário Regional da Saúde e Assuntos Sociais, bem como ao SESARAM, exige-se seriedade nas abordagens, rigor e muito diálogo com as pessoas e com as instituições representativas dos vários sectores e áreas de intervenção.
O problema resultante do diploma sobre a prescrição dos genéricos, mal avaliado e negociado entre as partes, aprovado pelo PSD à revelia de um estudo mais ponderado, parecem estar na origem de um novo conflito entre a Ordem dos Médicos e o SESARAM, cujas consequências são de uma enorme gravidade. A atitude da Ordem não tem apenas a ver com a avaliação extraordinária em função do generalizado conflito e desconforto em todos os sectores e áreas, tem a ver também com a incapacidade negocial entre os vários interesses em jogo de natureza profissional e até comercial.
As obrigações de pagamento da dívida não deviam ter sido negociadas unilateralmente, de uma forma que coloca o sistema em conflito. Exigia-se e exige-se bom senso, equilíbrio, capacidade negocial, cedência de todas as partes para que ganhe o sistema e, portanto, os utentes. Uma “circular” não ultrapassa o que está definido em diploma legal e isso o Governo deveria saber.
Neste pressuposto, o Grupo Parlamentar do PS, porque quer contribuir para a estabilidade do sistema, vai solicitar:
a) Uma audição parlamentar com o Secretário Regional da Saúde e Assuntos Sociais, com o Presidente do SESARAM, Bastonário da Ordem dos Médicos, Presidente da Associação Nacional de Farmácias, Presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Presidente da Ordem dos Enfermeiros, entre outros parceiros que a respectiva Comissão Especializada da ALRAM venha a definir.

Ilustração: Google Imagens.