sábado, 31 de julho de 2010

CIDADES E LUGARES 668. VIDIAGO/ASTÚRIAS/ESPANHA


Vidiago. Localidade perto de Llanes (Costa do Mar Cantábrico). La Casona de Vidiago, um excelente empreendimento turístico que permite descobrir as belezas históricas das cidades de Gijon, Oviedo, Santillana del Mar, Bilbao, Comillas, Burgos, Leon, Covadonga (Picos da Europa e seus lagos) e Sandanter, entre outras.
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O CHEFE CHEGOU: ACÇÃO!

"Chefe decide, está decidido. Entende que, como ganha eleições, pode ser 'juiz em causa própria', pode ser 'árbitro e jogador ao mesmo tempo".

O Jornalista Luís Calisto assina, na edição de hoje do DN, mais uma notável crónica caracterizadora do "Estado do Regime na Região". Vale a pena ser lido. Aqui fica um excerto:
"(...) Que interessa a quem está no poder? Ocupar os espíritos. Enquanto o governo discute os jornais, os jornais não discutem o governo. A Madeira é a única terra do mundo onde é a Política a criticar a Crítica, em lugar de ser a Crítica a criticar a Política. Só aqui, TV e jornais são notícia. Diária. Há 30 anos. E enquanto o asfixiante sistema boicota a missão das redacções, o povo não pensa no futuro de uma Região metida no beco sem saída onde se encontra. Na alaranjada arquiconfraria, a proliferação de adjuntos e assessores deveria, ao menos, libertar o chefe dos seus ímpetos exibicionistas. Um presidente não devia fazer de 'emplastro', a impingir-se às câmaras de TV o tempo todo. Quinta-feira, chefe foi à bola e apareceu em planos fixos, 'zoom in' e 'zoom out' mais vezes do que os marcadores de oito golos, além das citações e alusões nos comentários. Desta vez não haverá 'post scriptum'.
Ilustração: DN.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

QUEREM ESCONDER O ENDIVIDAMENTO DA REGIÃO


Uma Comissão de Inquérito faz-se com estudos, com documentos, com avaliações sérias e profundas e não ouvindo, desde logo o Secretário, simplesmente porque a sua posição já é conhecida e a do Grupo Parlamentar do PSD, também. A não definição de uma metodologia, a tendência para ouvir e repetir o conhecido, a fuga à avaliação do desconhecido, só demonstra que há muito gato escondido com o rabo de fora.


Parece-me óbvio que o Governo e o Grupo Parlamentar do PSD não estão interessados na avaliação das responsabilidades financeiras da Região Autónoma da Madeira. A dita Comissão, subscrita por todos os grupos parlamentares e deputados únicos representantes de partidos, foi instalada no dia 1 de Junho e desde essa altura até hoje (30 de Julho) passaram-se quase dois meses e o PSD tem mostrado receios e incertezas sobre o caminho a seguir por esta entidade legitimamente constituída. O efeito desse comportamento encerra dois meses perdidos onde o PSD nada decide.
De recordar que, anteriormente, o PS-M já tinha apresentado idêntica proposta e fundamentada nos mesmos princípios e objectivos. Proposta que o PSD chumbou, o que demonstra, inequivocamente, não estar interessado em tal avaliação. Se tal aconteceu, percebe-se, agora, o jogo que andam a fazer no seio da Comissão que tem essa responsabilidade. Após a instalação da Comissão (01 de Junho de 2010) era absolutamente lógico e natural que o Presidente da Comissão colocasse em debate a METODOLOGIA a seguir nos trabalhos. A proposta de toda a oposição, elaborada pelo PS, era extensa e, por isso mesmo, necessário se tornaria debater até chegar a um entendimento sobre o formato orientador dos trabalhos. Mas não, o que se verificou foi uma proposta do PSD que impunha, desde logo, uma audição com a presença do Secretário Regional das Finanças. É o que se chama "chover no molhado". E que remédio teve a oposição senão de aceitar, embora reagindo, face à esmagadora maioria!
Ora, a presença do Secretário, justificar-se-ia a seu tempo, no leque de muitas audições a realizar, não desde logo e muito menos antes da definição de uma metodologia de trabalho. Antes disso, a Comissão deveria(á) assentar a sua orientação na recolha exaustiva de documentos, para estudo e avaliação, entre os quais:
a) Estudos de viabilidade e outros que justificaram os avales concedidos às empresas públicas conforme obriga legislação em vigor;
b) A proporção de avales efectuados a empresas públicas;
c) Lista das empresas públicas beneficiárias de avales e respectivos montantes;
d) Lista das empresas públicas que não beneficiaram de avales ;
e) Valor da dívida das empresas públicas que não beneficiaram de avales;
f) Relatório de Contas dos últimos TRÊS anos das empresas públicas regionais ;
g) Documento de constituição da Zarco Finance;
h) Relatório de Contas de todos os anos e ponto de situação actual da Zarco Finance ;
i) Enquadramento legal e estudos que deram origem à titularização de crédito;
j) Documento de constituição da Via Madeira;
k) Estudos que deram origem às responsabilidades assumidas pelo Governo à concessão da Via Litoral;
l) Estudos que deram origem às responsabiliades assumidas pelo Governo à Via Expresso;
m) Contrato de concessão da Via Litoral;
n) Contrato de concessão da Via Madeira;
o) Contrato de concessão da RAMEDM;
p) Contrato de concessão da Via Expresso;
q) Contrato de concessão do Madeira Parques Empresariais;
r) Contratos de Concessão do Madeira Tecnopólo;
s) Contrato de concessão da PATRIRAM;
t) Contrato de concessão da ANAM;
u) Contrato de concessão dos Horários do Funchal;
v) Contrato de concessão da Valor Ambiente SA;
w) Documentos justificativos e enquadramento legal da PATRIRAM;
x) Documentos relacionados com as recentes negociações da Via Madeira com a Banca e respectivo ponto de situação;
y) Estudo e enquadramento legal que deu origem à sub-rogação de créditos;
z) Relatórios de Contas dos últimos 3 anos do SESARAM EP;
aa) Relatórios de Contas dos últimos 3 anos da CARAM, EPE;
bb) Relatórios de Contas dos últimos 3 anos do IHM, EPE;
cc) Relatórios de Contas dos últimos 3 anos da empresa EEM;
dd) Relatórios de Contas dos últimos 3 anos da empresa PATRIRAM SA;
ee) Relatórios de Contas dos últimos 3 anos da empresa APRAM SA;
ff) Relatórios de Contas dos últimos 3 anos da empresa RAMEDM SA;
gg) Relatórios de Contas dos últimos 3 anos da empresa Valor Ambiente SA;
hh) Relatórios de contas dos últimos 3 anos da empresa CEIM;
ii) Relatórios de contas dos últimos 3 anos da empresa Madeira Tecnopólo;
jj) Relatórios de contas dos últimos 3 anos da Empresa Jornal da Madeira;
kk) Relatórios de contas dos últimos 3 anos da Empresa Horários do Funchal;
ll) Contas de todas as autarquias da RAM dos últimos 3 anos.
Uma Comissão de Inquérito faz-se com estudos, com documentos, com avaliações sérias e profundas e não ouvindo, desde logo o Secretário, simplesmente porque a sua posição já é conhecida e a do Grupo Parlamentar do PSD, também. A não definição de uma metodologia, a tendência para ouvir e repetir o conhecido, a fuga à avaliação do desconhecido, só demonstra que há muito gato escondido com o rabo de fora. Depois, é evidente que existe uma extensa lista de audições a realizar, a seu tempo, após uma reflexão que justifique o questionamento sobre as dúvidas que os documentos acabarão por suscitar. Qualquer pessoa entende isto, só o Grupo Parlamentar do PSD é que não. Ou, melhor, entendem, sabem que deve ser assim, mas não podem, porque têm de conjugar o verbo ESCONDER em todos os tempos e modos.
TEXTO DO REQUERIMENTO
Deixo aqui o texto do Requerimento que justificou a constituição da Comissão de Inquérito:
1. Considerando o crescimento significativo da dívida directa da RAM que ultrapassa já os 1.100 milhões de euros;
2. Considerando o crescimento galopante do endividamento indirecto que desde o ano 2000 cresceu mais de 1000% ultrapassando, em 2008, já os 1.200 milhões de euros e atingindo os 1.500 milhões em 2010;
3. Considerando o crescimento descontrolado do endividamento do Sector Público Empresarial da RAM (não avalizado) que ultrapassa os 1.000 milhões de euros;
4. Considerando a utilização excessiva e imponderada dos mecanismo de financiamento que conduzem à desorçamentação do ORAM. Mecanismo esses que se traduzem em endividamentos de longo prazo que comprometem seriamente a flexibilidade do ORAM para acudir às necessidades económico-sociais do desenvolvimento da nossa Região, designadamente, e em particular, as concessões Via-litoral, Via-expresso ou Viamadeira (caso se venha a concretizar como garante o governo), que, todas juntas, nos próximos anos, significam responsabilidades acima dos 1.500 milhões de euros, correspondendo a pagamentos anuais na ordem do 200 a 300 milhões de euros do ORAM.
5. Considerando que o Tribunal de Contas concluiu que a Região Autónoma da Madeira ultrapassou os limites de endividamento em 2005 com a operação de titularização de créditos no valor de 150 milhões de euros. No parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2005, o tribunal considera que a «administração regional não agiu em conformidade com a lei», ao aumentar o seu «endividamento líquido em 119,6 milhões de euros».
6. Considerando que o Tribunal de Contas concluiu que a operação da PATRIRAM efectuada em 2007 configura um empréstimo de longo prazo. E tendo presente que a situação pode-se repetir em 2010.
7. Considerando que de acordo com o dito relatório do Tribunal de Contas a Madeira na operação descrita no ponto anterior não terá respeitado o limite de endividamento em cerca de 64 milhões de euros.
8. Considerando ainda que a operação descrita no ponto 5 não teve, como devia, o adequado “assentimento parlamentar” e o respectivo impacto “intergeracional”.
9. Considerando que estas operações, descritas no número 4) e 5), poderão conduzir a perdas de transferências da república como penalização pelas ilegalidades cometidas;
10. Considerando que as actuações governativas irresponsáveis, traduzidas em endividamentos ilegais, como o caso da titularização de créditos, efectuado em 2005, ou o empréstimo no âmbito da PATRIRAM, concretizado em 2007, penalizam a imagem de credibilidade da região e que afectam seriamente notação de risco da Região para efeitos de posicionamento no mercado financeiro, matéria já comprovada com as dificuldades da RAM em financiar junto da banca as operações da ViaMadeira.
11. Considerando a importância significativas das transferências externas sobretudo com uma região que tem dificuldades na geração de receitas próprias;
12. Considerando que, em muitas situações, estamos perante um endividamento de retorno negativo onde os investimentos associados não geram as receitas suficientes para pagar nem as amortizações de capital, nem a manutenção e exploração do investimento. Em consequência a RAM, através do ORAM, paga duas vezes, o investimento e a exploração, sem que se verifique os necessários retornos financeiros indispensáveis salvaguardar os dinheiros públicos aplicados. Exemplo destas situações são os 500 milhões de euros injectados nas Sociedades de Desenvolvimento, cujo retorno macro e micro-económico está longe de garantir uma aplicação prudente e ponderada de dinheiros públicos.
13. Considerando a necessidade de um esclarecimento profundo sobre os métodos e estratégias de financiamento da RAM no quadro das possibilidades de endividamento de modo a serem avaliadas as diversas e diferentes graus de responsabilidade;
14. Considerando o Outlook negativo no final de 2009 à Região podendo conduzir a uma redução do seu rating prejudicando as finanças regionais mas também as empresas da Madeira que recorrem à banca.
15. Considerando, por isso, que se impõe uma avaliação política da responsabilidade perante os actos de endividamento excessivo cometidos, quer sejam legais ou ilegais mas que têm efeitos práticos na governação e nas gerações futuras;

Assim, e em face do exposto:

Propomos que, no âmbito da ALRAM, seja criado uma Comissão Eventual, que a partir da informação entretanto recolhida, designadamente e construída:
1. Pelas posições do Tribunal de Contas sobre matéria de endividamento;
2. Do cálculo definitivo dos montantes de endividamento da RAM, em todas as suas vertentes.
3. Dos efeitos dessas posições junto do Ministério das Finanças no quadro das transferências para a RAM;
4. Da análise concreta da capacidade efectiva da RAM em ultrapassar certos limites de endividamento, de acordo com avaliação técnica adequada;
5. Da avaliação dos resultados futuros do endividamento “encapotado” junto do ORAM, designadamente dos efeitos intergeracionais nos orçamentos;
6. Do efeito nas gerações futuras e na capacidade da RAM de acomodar situações económico-sociais complexas em períodos de crise económica;
7. Dos resultados efectivos dos investimentos no desenvolvimento da RAM, através de estudo adequado de carácter micro e macro económico, com base no recurso sistemático a endividamento.
A partir destes dados recolhidos ou obtidos externamente pela presente Comissão, deverão ser avaliados três aspectos essenciais:
1. A responsabilidade politica do endividamento, designadamente ilegal e de utilidade irracional;
2. As consequências efectivas do endividamento para o ORAM e gerações futuras;
3. Os efeitos desse excessivo endividamento na capacidade governativa e na economia;
4. O efeito do endividamento no empobrecimento dos madeirenses.
Assim, e tendo presente as graves consequências para a Região, para os madeirenses e para gerações futuras dos processos de endividamento excessivos (pela irracionalidade da aplicação dos recursos) impoderados, sistemáticos e, em alguns casos ilegais, torna-se urgente a constituição de uma Comissão Eventual que efectue todos os trabalhos externos e consultas institucionais necessárias de modo a responder de forma concreta e consistente às questões fundamentais da dimensão e dos perigos que o endividamento excessivo e imponderado da Região encerra.
Ilustração: Google Imagens.

CIDADES E LUGARES 667. BILBAO/ESPANHA

Bilbao. Coluna interior de um edifício. Posted by Picasa

quinta-feira, 29 de julho de 2010

DESEMPREGO E VISITAS DE AUTO-ELOGIO!

Duas notas neste fim de tarde:

1ª DESEMPREGO
E o Secretário dos Recursos Humanos nada esclareceu no debate desta manhã. É evidente que não podia. Ele contabiliza, apenas, os números do desemprego e o problema é, sobretudo, de EMPREGO. E sendo uma problemática de emprego (com alta taxa de empregabilidade, este debate deixava de ter sentido) quem lá deveria ter estado para explicar este grave problema que afecta 15.000 pessoas, era o Vice-Presidente do Governo ou até mesmo o próprio Presidente do Governo. Em todo este processo, para além do debate, há uma situação que o PS não vai deixar cair em saco roto: o governo vai ter de explicar que números do desemprego são enviados para o Instituto Nacional de Estatística. Como salientou, esta manhã, o Deputado Carlos Pereira, a "bota não bate com a perdigota": "(...) Os dados disponíveis do Instituto de Emprego, tutelado por V. Exa., apontam para resultados do desemprego próximos de 15.000 desempregados, os dados do INE apontam, para o mesmo período, dados próximos de 7.500 desempregados. A esta diferença acrescenta-se a circunstância ainda mais estranha do valor do INE ser inferior ao do Instituto de Emprego, sendo a Madeira a única região do País em que isto acontece (...)". Ora bem, isto tem de ser explicadinho. E sê-lo-á, porque a mentira tem perna curta.

2ª 58 VISITAS!

Registei o facto dos Deputados do PSD terem feito 58 visitas para elogiar o trabalho do governo. A Assembleia reuniu 53 vezes e nem todas as semanas funcionou, daí que, 58 visitas dizem-me muito pouco. E neste processo de exposição pública e mediática há quem tenha a lata de dizer que o Grupo Parlamentar do PS faz todos os dias uma conferência de imprensa. Qual a diferença, pergunto eu? Não convidam, também, a comunicação social? Agora, há uma diferença substancial, é que os Deputados do PSD andam por aí a visitar obras já visitadas pelos governantes e instituições diversas, sempre na perspectiva de um elogio ao governo. Não me lembro de terem ido ao Instituto de Emprego! Digamos que, sobre o mesmo assunto, fala o governo e falam os Deputados. O PS, de facto, realiza, conferências de imprensa, por dois motivos: primeiro, para apresentar projectos de importância para a Região, coisa que a maioria PSD não faz; segundo, porque, apesar de Deputados com livre acesso, os pedidos de reunião com diversas instituições não obtiveram resposta. Estou-me a lembrar, para já, de duas: SESARAM e Direcção Regional de Estatística. Mas há muitas mais...
Ilustração: Google Imagens.

PROFESSORES, ACORDAI DESTE PESADELO...

O sistema é muito mais do que inaugurações, hinos e discursos de circunstância. A Escola é o que lá se faz e os resultados que apresenta na Educação e Cultura de todo o Povo. Aí, estamos a décadas! Será que não enxergam?


Folgo ver a Educação no centro do debate político. E fiquem sabendo alguns, a quem a ignorância interessa, que não me calarei. Simplesmente porque não me conformo nem com a mentira, tampouco com a continuada traição aos educadores e professores que aqui trabalham e com a mistificação política de empurrar para a República um problema que constitui matéria de interesse específico da Madeira.
O governo e a maioria parlamentar do PSD-M deveriam, mas não assumem, que uma nova organização do sistema não depende do Ministério nem da Constituição da República; que a existência de escolas com uma arquitectura adequada, um equilibrado número de alunos e um bom rácio professor/aluno não dependem do ministério; tal como a desburocratização do sistema, libertando a escola da tralha onde o essencial perde em relação ao acessório; a organização dos tempos curriculares e dos procedimentos pedagógicos, o trabalho social a montante das escolas e as políticas de acção social educativa, não dependem do ministério. Mais, uma verdadeira autonomia das escolas, suportada em uma identidade própria, a definição de um sentido de missão compaginado com a sua vocação; a criação ou adaptação inteligente da legislação; a colocação do aluno no centro das políticas educativas, inclusive, a definição de princípios e valores que estão muito para além do Estatuto do Aluno; mais escola pública e maior prioridade orçamental; a gratuitidade do ensino; o desporto educativo escolar, enfim, tudo isto não depende nem do ministério nem da Constituição. Mais, ainda, a ligação da escola à família que implica uma actuação integrada e multi-factorial; um bom Estatuto da Carreira Docente, um sistema de avaliação baseado em uma "cultura de desempenho"; a formação inicial dos docentes e o seu acompanhamento nos primeiros anos de leccionação; já agora, a contagem do tempo de serviço congelado para efeitos de reposicionamento nos actuais escalões e essa iníqua prova pública de acesso ao 6º escalão, entre tantos aspectos, não dependem da Constituição nem da Ministra da Educação. Tudo isto depende da Madeira autónoma e do seu Governo.
É por isso que o Estado da Educação na Região é de falência. É o resultado de 36 anos ininterruptos de um só partido com essa responsabilidade. Está aos olhos de qualquer pessoa, nas palavras e no sufoco sentido pelos professores e nos alertas dos parceiros sociais. Estamos a pagar a ausência de projecto, a ausência de qualificação profissional, o desacerto entre a frágil formação dos nossos jovens e as necessidades deste tempo novo, exigente, onde tudo tem de ser construído com qualidade, com rigor, com disciplina e com projecto de cunho humanista. Estamos a pagar a factura da incompreensão e da teimosia partidária, o modelo absoluto, a verdade absoluta, a arrogância absoluta que deriva de uma maioria auto-suficiente, compaginada com uma Secretaria Regional da Educação e Cultura, incapaz de perceber que um sistema quando se fecha sobre si próprio é gerador de galopante entropia. Um sistema que não comunica, avesso a dar e a receber, que chumba todas as propostas da oposição, que não permite adaptações conceptuais, é óbvio que morre, lentamente. Morre, porque vê a Escola pelo prisma da construção civil, pelos estabelecimentos construídos ou redimensionados, o que corresponde a uma visão trolha do sistema. O sistema é muito mais do que inaugurações, hinos e discursos de circunstância. A Escola é o que lá se faz e os resultados que apresenta na Educação e Cultura de todo o Povo. Aí, estamos a décadas! Será que não enxergam?
Ilustração: Google Imagens.

MAIS UM DISCURSO NHE, NHE, NHE...?


Ele arranja sempre uma lengalenga que lê muito concentrado na sua árdua tarefa de justificar o injustificável. No governo, certamente dirá o Presidente, nada melhor do que o Brazão para resolver isto!

Estrategicamente, o "debate" sobre o desemprego na Madeira foi marcado para hoje, dia 29, na esperança que os resultados do segundo trimestre, devido ao emprego sazonal, dessem uma ajudinha para justificar o descalabro que temos aí. Baixou, de facto, uns "pozinhos", mas a cifra anda pelos 15.000 nitidamente à rasca por um lugar que garanta a sobrevivência. Não estou expectatante quanto à posição que o Secretário dos Recursos Humanos assumirá. Para ele, sinceramente, não sei que contas faz, mas cresce o número de desempregados, mas a taxa ou se mantém ou decresce. Um fenómeno, não do Entrocamento, mas da Madeira Nova. É um case study, no quadro das ciências sociais e do trabalho, a possibilitar uma Dissertação de Mestrado ou, sei lá, uma Tese de Doutoramento. Ele arranja sempre uma lengalenga que lê muito concentrado na sua árdua tarefa de justificar o injustificável. No governo, certamente dirá o Presidente, nada melhor do que o Brazão para resolver isto! Tem jeitinho para a mentira política, e como a maioria dos desempregados já nem liga ao que ele está a dizer, pois bem, aquilo passa com naturalidade.
Esta manhã, ele lá dirá, com toda a certeza, que estamos a melhorar, nem que que seja uma centésima, que a culpa é do Sócrates e da oposição, que a crise internacional não nos deixa da mão, enfim, que o governo regional esteve sempre bem e que o problema é dos outros. O habitual. Não assumirá, estou certo, que a crise, na Madeira, já existia muito antes de 2008, ela vem de lá detrás, acumulou-se a partir de 2004 e atingiu o pico em 2010. Devido à política de não ter política, às megalomanias, à ausência de sustentabilidade das opções, ao modelo económico seguido, às loucuras de um crescimento que assentou sempre na premissa de que "com dinheiro faço inaugurações e com estas ganho eleições!". Ele não poderá assumir isso e resumir-se-á, certamente, àquele discurso nhe, nhe, nhe, ou, então, ao discurso das conjunções "mas, porém, todavia, contudo...".
Mas, atenção, quem esta manhã deveria estar sentado na bancada do governo, nem era o Secretário dos Recursos Humanos, pois tem a pasta mas não tem nada a ver com as políticas económicas. Ele só contabiliza números que lhe colocam à frente. A grande responsabilidade nem é dele, é do Vice-Presidente do Governo e, em última instância, do próprio Presidente do Governo. É ele que tem a responsabilidade política de várias direcções regionais, tem a tutela das Sociedades de Desenvolvimento, do Centro de Empresas e Inovação da Madeira, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, do Madeira Tecnopólo, enfim, de vários e importantes sectores e áreas determinantes na criação de emprego. Ele, os dois ou mesmo os três, com o Presidente incluído, deveriam responder aos Deputados, não apenas o Secretário dos Recursos Humanos. Será, portanto, até pela própria configuração do Regimento, imposto pelo PSD, um "não debate". Mas vai ter de explicar que números a Direcção Regional de Estatística anda a remeter para o Instituto Nacional de Estatística. E porque razão nunca se realizou uma reunião solicitada pelo grupo parlamentar do PS com a Direcção de Estatística. Por receio? A ver vamos.
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

BALANÇO FINAL


Entre o pai e o filho deambula um grupo parlamentar afinado pelo interesse do filho mas desafinado da realidade, longe dos problemas dos madeirenses.

Li, com entusiasmo o balanço final da sessão legislativa, apresentado no Período Antes da Ordem do Dia, pelo Deputado Carlos Pereira. Excelente intervenção política. Trata-se de um texto que caracteriza e bem o que se passou ao longo deste 3º ano de mandato. Vale a pena ler, aqui.
Deixo um brevíssimo excerto:
"(...) Pior, foram três anos a perder valor. Uma Madeira inteira a reboque de um umbigo sem limites. Mas, por outro lado, o Dr. Jardim não esperava uma oposição no parlamento tão aguerrida. Não esperava encontrar determinação, arrojo, inovação, projectos e alternativas. Foi preciso muito empenho para alterar tudo isto: quem não se lembra das cartas aos deputados do PSD pedindo mais trabalho, mais luta. Mas, como se sabe, não foi suficiente.
Apesar das manobras do líder parlamentar do PSD que reconfigurou várias vezes a sua bancada, trocando uns por outros, fazendo desaparecer alguns bons deputados, outros menos bons, trocando-os várias vezes de fila, mas sempre num registo de treinador de fim de carreira: daqueles que mexe no plantel mas não obtém resultados. Apesar de tudo isto, foi preciso uma agenda para ganhar na secretaria, porque no parlamento, no debate, mesmo com mudanças de plantel, os resultados não apareciam. Foram precisos, nada mais nada menos, que TRÊS revisões do Regimento. A ordem era calar a oposição. Sem hesitação e sem contemplações.
Mas, também assim, não foi suficiente. Não apenas porque a oposição reagiu, adaptou-se, continuou a defesa de uma alternativa, mas também porque o governo do PSD transformou a governação num dos exercícios mais desastrados e desajeitados dos últimos anos de democracia na Madeira, oferecendo assim uma verdadeira mão cheia de oportunidades à própria oposição".

Ilustração: Google Imagens.

REMINISCÊNCIAS DO TEMPO DAS BOMBAS!


Não considero um caso de xenofobia, mas uma provocação rasca, que vem já do tempo das bombas, vem desde 1975.

As deselegâncias continuam imparáveis. Como se esta terra tivesse dono, o Deputado Jaime Leandro foi, ontem, “convidado” a deixá-la. Não considero um caso de xenofobia, mas uma provocação rasca, que vem já do tempo das bombas, vem desde 1975. Os que eram crescidinhos nesse tempo, lembram-se, certamente, que muitos sofreram com as bombas e até com as ameaças de serem colocados no aeroporto com o respectivo bilhete de saída. Conheço vários que foram de livre vontade viver para outras paragens. Aquele “convite” do líder parlamentar do PSD, traz, no seu bojo, as reminiscências desse tempo. Estão interiorizadas e é isso que os mentores desejam a todos quantos tenham opinião distinta. Como se alguém pedisse o lugar onde nascer. Como se alguém não tivesse o direito de escolher onde viver. Como se portugueses não fossemos nós. Como se fosse necessário passaporte para viver neste espaço português e europeu. Como se, nas comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo, não tivéssemos legítimos representantes do povo local junto de autarquias e de tantos organismos de Estado.
Mas dá-me um consolo vê-lo irritado, simplesmente porque testemunha que perdeu os argumentos no calor do debate político. Aquela é, de facto, a imagem do perdedor a velas e a remos e que, por isso, resolve ofender.
Meu caro Deputado Jaime Leandro, a minha total solidariedade.
Ilustração: Google Imagens.

ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE


A proposta que consubstancia significativas alterações não contou com o parecer dos parceiros sociais. No entanto, no texto do diploma, pode-se ler que este preceito foi cumprido. Trata-se de uma grosseira mentira política.

Ontem foram aprovadas, na Assembleia Legislativa, substantivas alterações ao Estatuto da Carreira Docente. Continuo a discordar da forma e do conteúdo deste diploma. E a questão é simples: fará algum sentido a sua aprovação, quando já existe um outro do Governo que, aparente e globalmente, tenta rever o Estatuto da Carreira Docente? Quando esse projecto já conta com pareceres dos parceiros sociais?
Independentemente da posição do grupo parlamentar do PS, acresce aqui dizer que o próprio Senhor Representante da República, no ponto 10 da sua mensagem a esta Assembleia referiu: “A Assembleia Legislativa no seu juízo de avaliação das implicações daí derivadas, ponderará por certo, proceder a uma mais completa revisão do Estatuto da Carreira Docente da Região (…)”.
Ora, se essa revisão, que pretende ser global, está na primeira fase de audição, a que se seguirá, certamente, a fase de negociação com os parceiros sociais, não faz qualquer sentido que o governo proponha a alteração do Estatuto, quando sabe que, dentro de dois ou três meses, ele regressará no quadro da desejável revisão global.
E mais ainda, a proposta que consubstancia significativas alterações não contou com o parecer dos parceiros sociais. No entanto, no texto do diploma, pode-se ler que este preceito foi cumprido. Trata-se de uma grosseira mentira política. Tratando-se de um novo e substancial texto, obviamente, que o governo deveria ter assumido a responsabilidade de audição e de negociação. Não o fez, aliás, como foi assumido pelos sindicatos.
Independentemente deste aspecto e da posição do PS em favor de um diploma melhor pensado e estruturado, isto não significa que o governo não tenha aqui um problema por resolver. Problema que já deveria ter sido resolvido há dois anos e meio não tivesse seguido a lógica da teimosia e do quero, mando e posso.
Trata-se da questão da avaliação de desempenho, especificando melhor, a questão do bom administrativamente atribuído, que, como se sabe, não valeu para nada. Tenho presente o alarido feito na Assembleia, tenho presente as declarações demagógicas do Presidente do Governo em defesa do princípio que os alunos é que têm de ser avaliados, não os professores, tenho presente o que referiu no discurso de abertura do Congresso do Sindicato Democrático dos Professores e, agora, passada a demagogia, o problema está por resolver, problema que impede que há cinco anos os professores, por direito próprio, ascendam regularmente na carreira. Depois de tudo isto aprovam um projecto de avaliação complexo, de cunho retroactivo, segundo itens de avaliação definidos três anos depois, com regras retroactivas que ninguém conhece.
Acabaram por complexificar o que seria tão simples de resolver. Porque o que sempre este em causa, foi a validação do BOM administrativamente atribuído. E para isso bastaria que solicitassem aos professores a entrega de um “Documento de Reflexão Crítica”, tal como consta do Projecto de Decreto Legislativo Regional que o PS apresentou há mais de dois meses, que está pronto para debate e que o PSD não o deseja debater, se partirmos do princípio que a sessão legislativa praticamente termina hoje e essa proposta de diploma encontra-se em 25º lugar para discussão.
A solução que apresentei em nome do grupo parlamentar do PS era simples e, certamente, do agrado dos docentes da Região. Ouvi muitos docentes sobre esta matéria. O PSD-M respondeu com uma avaliação complexa face a um problema que o próprio governo criou. Parece-me muito claro que o que pretendem é protelar a dívida que mantém aos professores. Senão vejamos: criaram aquela história dos bacharéis, à qual nos opusemos, que ficavam retidos no 5º escalão; criaram aquela prova pública de acesso ao 6º escalão para limitar o acesso ao topo da carreira; votaram contra a petição assinada por 4000 professores para que fosse contado o tempo de serviço congelado durante 28 meses. Exemplos mais do que suficientes para percebermos que o que aqui está é uma questão financeira e de intencional bloqueio.
Esquece-se o governo que a progressão na carreira não é um favor, uma dádiva do governo, mas sim um direito de todos os que trabalham e provam ter mérito.
Uma vez mais, o PSD demonstrou que governa contra os professores.
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 27 de julho de 2010

PERGUNTAS

PRIMEIRA

Tão bom seria que o governo se ocupasse naquilo que realmente é importante para a Madeira, governasse no sentido de resolver os problemas sociais, os problemas do emprego, os problemas da pobreza…

Uma vez mais, porque não se deve deixar que a insistência no mesmo discurso acabe por se tornar em uma questão verdadeira e de relevante interesse regional. Para que serve essa história de estudar o “deve e o haver” entre a Madeira e o Estado, desde o Século XV? Para manter o conflito institucional com a República? Um “fait-divers” para distrair as pessoas das coisas verdadeiramente importantes? Mais, ainda, para que é que isso serve, mesmo que o “historiador do reino” chegue à conclusão que, com toda a inflação, o Estado deve à Madeira uma montanha de barras de ouro que dariam para o arranque e sustentabilidade da Independência?
Tão bom seria que o governo se ocupasse naquilo que realmente é importante para a Madeira, governasse no sentido de resolver os problemas sociais, os problemas do emprego, os problemas da pobreza, os problemas do ordenamento do território, os problemas da educação e da saúde, os problemas dos transportes marítimos, os problemas da dívida que estão a tornar-se em um sufoco. O problema é que há Doutores que vão nesta História!

SEGUNDA

A verdade é esta, com todos os subterfúgios contabilísticos, os Portos da Madeira estão tecnicamente falidos.

Prejuízo de 147,8 milhões, em 9 anos, nos Portos da Madeira? E que em 2009 fechou com prejuízo de 13,3 milhões de euros, sendo a administração de portos do país com maior dívida bancária? Mas alguém, com responsabilidades no plano político, não sabia disto? Ninguém esteve atento às muitas intervenções do Deputado Carlos Pereira sobre esta matéria e nas propostas que foram apresentadas pelo PS no sentido de resolver esta questão?
A verdade é esta, com todos os subterfúgios contabilísticos, os Portos da Madeira estão tecnicamente falidos.
Ilustração: Google Imagens.

POLÍTICA POR IMPULSOS, MODAS OU PORQUE ASSIM CALHA

Uma política de impulsos, desgarrada de uma concepção integrada e global, conduzirá ao logro que foi o Park & Ride que todos estamos lembrados.

Apetrechar e disponibilizar bicicletas (normais) e bicicletas e scooters eléctricas na cidade do Funchal, parece ser uma nova iniciativa da Câmara Municipal do Funchal. Ora bem, a introdução desta forma de mobilidade traz consigo a ideia de uma política por impulsos, por moda ou porque assim calha. Ou, então, porque se viu em algum sítio. Simplesmente porque a política de mobilidade e trânsito tem de ser vista de uma forma integrada. Não pode ser equacionada sem uma visão global, onde as várias peças se integrem com total coerência. É o problema do park & ride, é o problema das ligações horizontais, isto é, aos concelhos limítrofes (Câmara de Lobos e Santa Cruz), é o problema da ligações pendulares, é o problema da existência ou não de ciclovias nos três percursos planos do Funchal (Pontinha/Zona Velha; Mercado/Infante e Campo da Barca/final da Carreira), é, finalmente, a política de estacionamento. Em conjunto com isto uma grande campanha de novos hábitos a aprender. Esta política de impulsos, desgarrada de uma concepção integrada e global, conduzirá ao logro que foi o Park & Ride que todos estamos lembrados. Seria importante, por isso que a Câmara Municipal do Funchal desse nota pública sobre qual a sua concepção e respectivas políticas na cidade do Funchal. Ninguém as conhece.
Ilustração: Google Imagens.

AS VISITAS DO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD


E o que dizer do Desporto Escolar que conta cêntimos e tem, por isso mesmo, cinco a seis vezes menos praticantes que o desporto de natureza federada?

Oh Senhora Deputada Rafaela Fernandes, a política desportiva é que tem de ser toda ela repensada. Não apenas a política de apoios aos clubes que se dedicam à formação. A questão é mais profunda, tem a ver com uma política desportiva ao serviço do desenvolvimento ou uma política desportiva ao serviço do governo (partido). A questão é essa e é aí que todo o sector deve ser reequacionado. Mas há quantos anos se fala disso. Entre várias pessoas que têm vindo a se debruçar sobre esta temática, eu tenho textos escritos desde os finais dos anos 70. Curiosamente, deve a Senhora Deputada estar lembrada, que em um debate sobre esta mesma questão, o Senhor Deputado Jaime Lucas, seu colega de bancada, criticando-me, teve o desplante de me dizer que eu “há trinta anos que digo a mesma coisa”. Bom, entenda-se com ele, Senhora Deputada. Eu respondi, se bem me lembro, que há quem tenha uma experiência repetida 30 vezes e que esse não é o meu caso. E o que dizer do Desporto Escolar que conta cêntimos e tem, por isso mesmo, cinco a seis vezes menos praticantes que o desporto de natureza federada? Fico por aqui, sem antes fazer lembrar que a Senhora Deputada também ajudou a chumbar, em 2007, um Projecto de Decreto Legislativo Regional do PS que revia toda a política dos sistemas educativo e desportivo. Enfim, estas visitas do grupo parlamentar do PSD dão para tudo, até para fazer de conta!
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

QUANDO OS POBRES ESCOLHEM O LADO APARENTEMENTE MAIS FORTE

Este tipo de concentração como a de ontem, na tal Herdade, transporta isso mesmo, a ideia não de festa mas de concentração, de “missa” com “homília”, onde uma larga percentagem da população votante, ouve e consciencializa “a voz do dono”, a voz do Senhorio, subjugada à lengalenga da ofensa e das palavras e frases assassinas ditas de forma estudada, calculista, mesmo que repetitiva.


É um paradoxo mas é assim. Até um dia que tudo se inverte e rebenta. A História está cheia de factos que demonstram que assim é. Praças cheias, acenos de simpatia, gritos histéricos de apoio, lenços que acenam tal como em Fátima, discursos inflamados, enfim, aos milhares vão nas palavras ou, talvez, na cor da bandeira, no apelo conjugado dos senhores de vários sectores e instituições. Apesar da desgraça, do desemprego e da pobreza, correm serra acima, no dia 25 ou próximo desse, meticulosamente escolhido, numa altura que o “senhor governo” já depositou os “cobres” na conta, cantando “a maré está cheia” e não se dando conta que o “barco não anda”. Que são vítimas dessa viagem que de alegre nada tem, que de felicidade nada tem, pelo contrário, são actores da encenação de uma forma inteligentemente montada. E que a espetada, o vinho e o bolo do caco, nas actuais circunstâncias, são provocadoras de azia social. Não se dão conta, infelizmente.
Obviamente que nada tenho contra este tipo de festa partidária, sobretudo se ela fosse genuína e se tudo o resto estivesse resolvido, esbatido ou a caminho de uma solução. O que não é o caso. Este tipo de concentração como a de ontem, na tal Herdade, transporta isso mesmo, a ideia não de festa mas de concentração, de “missa” com “homília”, onde uma larga percentagem da população votante, ouve e consciencializa “a voz do dono”, a voz do Senhorio, subjugada à lengalenga da ofensa e das palavras e frases assassinas ditas de forma estudada, calculista, mesmo que repetitiva. Ditas na casa do Senhorio, na “sua” Herdade, paga, julgo eu, com o dízimo de muitos, vá lá saber-se de quem, de quantos e a propósito de quê. Na cúpula, ninguém se interroga, todos lá vão assinar o ponto, mostrar que estão ali, muitos não sei com que convicção, mas a presença, à priori, significa que estão para o que der e vier. Estarão? Não sei!
Tudo isto não é que me enoje, mas deixa-me um rasto de tristeza quando sinto que a Escola, trinta e seis anos depois de Abril, não libertou, apenas aculturou na cultura dominante. A Escola não conseguiu fazer uma espiral para fora a partir do aluno centro das preocupações. Antes fez uma espiral para dentro a partir dos interesses maioritários, isto é, no sentido do condicionamento. É nesse estádio que muitas pessoas estão, convencidas que são livres, por isso não dão conta dos muros que intencionalmente ergueram em seu redor.
Ora, eu penso que é possível sair deste quadro, de uma cultura menor, de uma falta de identidade e de uma subjugação quase absoluta. É possível, mas para que isso aconteça necessário se torna que alguns sectores, não apenas os partidos políticos, tomem em mãos essa tarefa. Trata-se de um trabalho de muita gente, de cada um na sua área de intervenção social, a questionar, a colocar em causa e a divulgar a outra face das verdades!
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CIDADES E LUGARES 666.SANTILLANA DEL MAR/ESPANHA

Santillana del Mar. A Colegiata é um excelente edifício. A igreja e os claustros têm muita qualidade.Posted by Picasa

domingo, 25 de julho de 2010

TEM A PALAVRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA


Realmente, a política anda pelo grau zero. Lamento, sinceramente, isso lamento profundamente, que naqueles 30.000 que encheram a Herdade do PSD, no Chão da Lagoa, milhares, certamente, desempregados e pobres, continuem a alimentar com a sua presença, uma política que é claramente contra eles.


Este homem que também é líder do PSD, não tem emenda. E o curioso é que ninguém lhe vai à mão. Melhor, ninguém lhe chama à razão. Um membro, mesmo que por inerência, do Conselho de Estado, sugeriu aos portugueses "que vão para as ruas, as praças e as fábricas e que denunciem o sistema político". Uma declaração de uma insensatez e de uma total irresponsabilidade que, sinceramente, pergunto, que Presidente da República é este que tolera declarações desta natureza? Que os sindicatos e outras organizações sociais façam apelos daquela natureza, nada tenho contra. Estão no seu direito, mas um Conselheiro de Estado? Eu espero que o Presidente, em função da sua badalada "cooperação estratégica", o que pressupõe ter em atenção o delicado momento que o País atravessa, coloque este senhor nos eixos. Aquelas, entre outras palavras ditas, são de uma monumental irresponsabilidade. Tal como foram, há dias, aquelas declarações sobre a independência da Madeira.
Que o líder do grupo parlamentar, o senhor deputado Jaime Ramos, considere a oposição madeirense como um grupo de "doentes mentais", enfim, isso até dou de barato. É um caso de má educação que aqueles, como eu, vivem o dia-a-dia do Parlamento, não estranham. No meu caso, como soe dizer-se, entra a 100 e sai a 200. As palavras e as atitudes grotescas ficam com quem as diz ou pratica. Agora, o caso do Presidente do Governo, esse, é muito grave.
Depois, já a um outro nível, será que quando faz um "apelo à mudança" não tem presente o que se passa na Madeira? A haver uma mudança, para já, não seria no País, governado pelos socialistas há 5 anos, mas na Madeira que tem um governo da mesma cor política, há 36 anos! Será que não há vergonha na cara? A vergonha de preocupar-se exclusivamente com o País, quando aqui tem 30% de pobres, 15.000 desempregados, incultura, dívidas até ao céu da boca! Realmente, a política anda pelo grau zero. Lamento, sinceramente, isso lamento profundamente, que naqueles 30.000 que encheram a Herdade do PSD no Chão da Lagoa (como é que um partido chega a ter uma herdade!), milhares, certamente, desempregados e pobres, continuem a alimentar com a sua presença, uma política que é claramente contra eles. Quando eu digo que este governo escolarizou e não educou, facilmente se percebem as razões da enchente anestesiada por anos a fio de controlo social absoluto.
Ilustração: Google Imagens.

TENHAM PRESENTE: "NÃO HÁ PROFESSORES A MAIS, O QUE EXISTE É SISTEMA EDUCATIVO A MENOS"


O governo não entende que muitos desses professores dispensados sairiam mais baratos ao sistema e ao orçamento regional, quando integrados em uma perspectiva de intervenção pedagógica precoce do que, depois, confrontar-se com o insucesso e o abandono da Escola.


Não há professores a mais, o que existe é sistema educativo a menos. Esta a posição há muito defendida pela generalidade dos que pensam a Educação e que, na Região, continua a não ser assumida. Existe por aqui uma perspectiva, claramente, economicista, de rapar onde não deveriam ter a tentação de tocar. Simplesmente porque se a “educação é cara, experimentem a ignorância”. E sinto que andam a experimentá-la, com características intencionais, há muitos anos. Uma coisa é escolarizar e outra é educar. O que têm feito é fazer da escola um armazém de crianças como é o caso da Escola a Tempo Inteiro, na palavra do Psiquiatra Daniel Sampaio.
O sistema está em colapso pelo que a situação dos docentes é, apenas, mais uma prova da sua desorganização. Criaram um monstro, completamente desarticulado, cheio de serviços, multiplicadores de burocracia, muitos dos quais apenas para infernizar os professores. Deveriam começar a cortar por aí, pelos “boys” do sistema, pelos burocratas que, nos gabinetes, multiplicam o acessório da escola em detrimento do essencial.
Era natural que os cortes chegassem aos educadores e professores. Não há um estabelecimento de educação e ensino na Região Autónoma que não apresente significativas dívidas de largos meses, entre outros, aos fornecedores de energia, comunicações, águas e serviços de refeições. As escolas contam cêntimos e quando estamos perante este facto, a medida seguinte reflecte-se nos docentes. Não cortam nas obras megalómanas das Sociedades de Desenvolvimento, mas cortam na Escola; não cortam no “desporto” ao serviço da política, mas cortam na Escola. Não aceitam a contagem do tempo de serviço congelado para efeitos de reposicionamento na nova Carreira Docente, antes mandam para o desemprego. O sistema é a consequência da inversão das prioridades. De resto, pensar a Escola apenas pela perspectiva da construção de edifícios, constitui uma visão trolha da Educação.
Há muito que sabíamos que isto iria acontecer. Era previsível para qualquer político minimamente atento. E não é por um decréscimo de alunos, essa é uma falácia, pois os valores absolutos entre 1993/94 e 2007/2008 oscilaram entre 56.211 e 54.800, com variações pouco significativas. Mas mesmo considerando algum decréscimo, ainda, recentemente, o PSD-M chumbou a proposta do PS sobre o Regime Jurídico do Sistema Educativo Regional que apontava para números máximos por turma: 18 alunos no pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico; 16 alunos no 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e 14 alunos no Ensino Secundário.
Pelo que sei, vislumbro a possibilidade de juntar turmas no 1º ciclo do ensino básico. Seria um regresso ao passado. Para já não quero acreditar mas a possibilidade está em cima da mesa.
Se o insucesso e o abandono constituem uma chaga na Madeira Autónoma, pois basta ter em atenção os resultados dos exames nacionais, com a saída de muitos professores, doravante, a situação tenderá a piorar. O governo não entende que muitos desses professores dispensados sairiam mais baratos ao sistema e ao orçamento regional, quando integrados em uma perspectiva de intervenção pedagógica precoce do que, depois, confrontar-se com o insucesso e o abandono da Escola. Isso está estudado pelos investigadores e até existe um notável trabalho, de base científica e económica, do Prémio Nobel da Economia James Heckman. Ele estudou e quantificou os efeitos multiplicadores futuros de cada euro investido nas primeiras idades. Não há melhor aplicação do que canalizar o dinheiro para a formação dos jovens nos primeiros anos de vida. “Insisto nisso porque são os países que já estão nesse caminho, justamente os que se tornam mais competitivos e despontaram na economia mundial”, salienta o Nobel. De que estão à espera?
A situação não é pior pelos destacamentos autorizados, com significativos acréscimos em termos orçamentais e sem ter em conta os equilíbrios que o sistema deve ter desde a formação inicial de professores. A continuar assim, o sistema vai ter de os dispensar, engrossando a fila dos desempregados, quando em causa está a reorganização do próprio sistema.
Tudo isto determina a necessidade de uma nova organização da sociedade onde o sistema educativo se incorpore. Não basta falar, por exemplo, da Finlândia como paradigma, necessário se torna compreender e incorporar as lógicas fundamentais do sistema, perfeitamente adaptáveis a qualquer cultura.
Finalmente, entendo que as causas de um recente suicídio de uma professora deveria ser investigado até às últimas consequências. Há que determinar as causas próximas e remotas e perceber qual a influência do sistema nesse passo trágico.

sábado, 24 de julho de 2010

CONTRA UMA CULTURA ENRAIZADA



Seja como for, estou atento, porque entendo que basta de pequenas conflitualidades conceptuais e de palavras que dizem não dizendo.


Tenho como princípio, aliás, que sempre me acompanhou, o de saber utilizar bem os dois ouvidos e um boca. Isso sempre me levou a escutar mais do que falar. Ouvindo aprende-se. Aprende-se até com os que dizem asneiras. Porque esses provocam novas interrogações, no mínimo, conduzem ao porquê daqueles que, para mim, são disparates. Normalmente as interrogações levam-me a reflectir e não bastas vezes a confirmar a falta de sentido e a ausência de bom senso daquilo que vou ouvindo e lendo.
Já passei pelo tempo de falar mais do que escutar. Confesso que aprendi com os erros. E a verdade é que tenho vindo a ler disparates políticos que não esperava. Ou, pensando melhor, expectáveis, quando a idade e a falta de elementos mais estruturados a isso conduz. Mas temos de conviver com isso, no meu caso, nos vários patamares da intervenção política. É por isso que, quando estou no centro de uma reunião, normalmente assumo o papel de lançador de dados que me interessam ouvir e, só depois, produzo a síntese. Não por uma questão de ser mais confortável para mim, mas porque respeito a diversidade das opiniões. Não gosto de condicionar logo à partida.
O problema é que há por aí quem se julgue portador da verdade e isso complica a relação, a confiança, a coordenação do trabalho de todos em prol de um único objectivo. Não sei se por inocência, por intenção ou cultura própria enraizada por anos e anos de uns contra os outros e não com os outros. Seja como for, estou atento, porque entendo que basta de pequenas conflitualidades conceptuais e de palavras que dizem não dizendo. No caso concreto do grupo parlamentar a que tenho a honra de liderar, vamos continuar a produzir cada vez mais, nos sectores, áreas e domínios prioritários da governação regional, conduzidos por uma espécie de cordão umbilical ao Partido, no que concerne aos princípios e valores que determinam a sua existência. Trata-se de um trabalho para o Povo que só será sensível com o passar do tempo e pela interiorização da mensagem.
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

A CAMINHO DE BATER O RECORDE DE PERMANÊNCIA NO GOVERNO

O PS-M tem de ter a sua própria agenda que gere confiança e que negue o caminho das políticas sociais entendidas como caridade! É esse o caminho. Sem paleios e gritarias vindas da Herdade, que nada acrescentam...


A política regional enferma de uma persistente névoa nos olhares sobre os desequilíbrios visíveis na sociedade. Há uma espécie de catarata geradora de opacidade que impede ver de forma sensível e visível o quadro em que a sociedade se movimenta. A sensação que há muito tenho é que temos, há anos, um governo que vagueia às apalpadelas, pelos corredores do poder, atrás dos acontecimentos, com evidentes dificuldades, por falta dessa visão estratégica clara, em determinar um rumo. Dir-se-á que funciona, qual máquina velha e gasta, presa por arames e parafusos enferrujados e, por isso mesmo, com a Meia-Serra à vista como destino final. A conflitualidade surda mas sensível entre as peças da máquina política, a prostração, o não saber para onde caminham, a sistemática busca de fait-divers para distrair, como é o caso da revisão constitucional, a tentativa de castração do pensamento livre, a subjugação das instituições, o tom e falta de qualidade discursiva, o medo que, intencionalmente, instala, a incultura que semeia, o entendimento que a pobreza é uma fatalidade, o desemprego que é entendido como consequência dos outros e não por causas que não foram acauteladas, enfim, tudo isto, constituem sinais evidentes que a máquina política deu tudo quanto tinha para dar. Foi um tempo, e que longo tempo, com algumas decisões obviamente correctas, mas com muitas e muitas outras que trouxeram e estão a deixar um rasto de grande preocupação quanto ao futuro. As gerações futuras vão pagar, com juros acrescidos e asfixiantes, o desnorte desta máquina política que governa há 36 anos. Ilegitimamente, vão ter de pagar. E ao invés de recuar na metodologia política, teimosamente, o principal mentor da teia deseja continuar a persistir no erro. António de Oliveira Salazar disse, na tomada de posse de, salvo erro, Ministro das Finanças, "sei bem o que quero e para onde vou", e por lá andou, de facto, dezenas de anos a exocrinar a cabeça dos portugueses. O líder do PSD-M, também sabe muito bem o que quer e para onde vai, e por cá anda há 36 anos no governo desejoso de bater o recorde de permanência do outro de Santa Comba. Deveria dar-se conta que tudo tem o seu tempo e que as mudanças são necessárias, mas não, teimosamente, agarrou-se ao leme sem dar-se conta que está a deixar esta terra com uma aflitiva montanha de problemas.
É por isso que a agenda política do PS não pode ser a Revisão Constitucional e não pode ser a questão da Independência, entre tantos exemplos. A agenda terá de ser outra: a de um novo paradigma económico gerador de riqueza, um novo sistema educativo e cultural, um novo sistema de saúde, um implacável combate à pobreza e à exclusão, enfim, uma nova visão do crescimento e sobretudo do desenvolvimento, assente na qualidade da democracia, na defesa dos direitos das pessoas e na modernização (investigação e desenvolvimento). O PS-M tem de ter a sua própria agenda que gere confiança e que negue o caminho das políticas sociais entendidas como caridade! É esse o caminho. Sem paleios e gritarias vindas da Herdade, que nada acrescentam, e sem entrar no pensamento dos adversários políticos. É nisso que sinto que estamos a trabalhar e é nesse campo de jogo que vamos conseguir.
Ilustração: Google Imagens.

CIDADES E LUGARES 665. TARRAGONA/ESPANHA


Tarragona. Imagens da cidade histórica e monumental. Clique na foto para ampliá-la e, depois, arraste o cursor (+) para ver uma foto em particular. Posted by Picasa

quinta-feira, 22 de julho de 2010

A IDADE DA LIBERTAÇÃO


Libertar-se, custa muito. Substituir, na coluna, a "plasticina" política, por medula, corrigir a coluna das cifoses, lordoses e escolioses políticas, custa muito. Por isso muitos não se libertam, continuam a depender de terceiros para alcançar os seus objectivos pessoais e de família.


Duas notas:
1ª "O Homem passa por três estádios: a fase da submissão, a do agrado, e por último, o da libertação. Isto é, primeiro o novel ser humano depende, em absoluto, de terceiros para realizar as suas finalidades, depois, terá de agradar a terceiros para alcançar os seus objectivos, por não ter independência económica e, só por último, pode dizer o que sempre lhe apeteceu mas não podia, ou seja, liberta-se". Há muitos anos li esta síntese escrita pelo Professor Mário Bacelar Begonha e, curiosamente, há dias, em um artigo de opinião publicado no DN-Lisboa, o Professor, que há muitos anos acompanho, regressou ao mesmo pensamento. Nada mais certo. Na política, também.
Talvez, melhor dizendo, na política é o sector de intervenção onde se descobre bem essas três fases. A passagem à última fase, porém, para alguns ou muitos, é assaz difícil, preferem se manter nesse estádio de inferioridade e de dependência, pois é essa que garante, em muitos casos, maior independência económica em função dos grupos a que pertencem. Libertar-se, custa muito. Substituir, na coluna, a "plasticina" política, por medula, corrigir a coluna das cifoses, lordoses e escolioses políticas, custa muito. Por isso muitos não se libertam, continuam a depender de terceiros para alcançar os seus objectivos pessoais e de família. É muito complicado, dir-se-á. Aprecio, por isso, aqueles que não quebram, que mantêm, com enormes custos pessoais e empresariais a coluna bem afastada de uma qualquer plasticina, produto que leva muitos a terem o nariz quase colado aos joelhos da subserviência. Andam por aí vergados mas cochichando pelas esquinas, falando dos malandros do governo, mas convivendo e fazendo a sua política. Para esses, da minha parte, bom dia, boa tarde e pouco mais.
2ª As recentes declarações do Presidente do Governo sobre aquela história da Revisão Constitucional, exactamente aquela em que ele assume que é claramente contra a que alguém seja despedido "sem justa causa", provocou-me uma gargalhada. É que, acto imediato, lembrei-me logo do caso da Drª Doris Marques, aquela Médica-Dentista que teve o "azar", não, a coragem, de dizer ao Secretário dos Assuntos Sociais, umas quantas verdades. Disse, pela manhã e, à tarde, já estava demitida. Na opinião do Presidente, "com justa causa", obviamente.
O caso da Drª Doris Marques é apenas um exemplo recente, mas há tantos e tantos, directa ou indirectamente despedidos. Pois bem, nesta matéria, entre o conceito do Dr. Jardim e o conceito do Dr. Passos Coelho, venha o diabo e escolha. Só que ele vende o seu produto conforme a onda e a audiência e assim vai enganando, politicamente, as pessoas. É com isto que temos de conviver, embora em contagem decrescente...
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 20 de julho de 2010

REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO... O PS NESSA NÃO EMBARCA


Pedro Passos Coelho mostrou a sua verdadeira face... o povo português que retire as ilações, de um projecto que constitui um retrocesso civilizacional.


O Dr. Paulo Portas (CDS/PP), que marca a direita portuguesa, não se atreveria ir tão longe, o que significa que o projecto liberal do Dr. Pedro Passos Coelho (PSD), no que concerne à revisão Constitucional, se encontra muito próximo de uma História a quem poucos desejam regressar. Este projecto, do meu ponto de vista, está condenado e, pelo que li, a revisão parece-me enterrada, embora, o "timming" da sua apresentação possa, eventualmente, colidir com as difíceis negociações que terão de ocorrer por ocasião do próximo Orçamento de Estado. O PSD, certamennte, utilizará a revisão constitucional como moeda de troca. A ver vamos.
De qualquer forma, existem aqui questões de princípio e valores que duvido que o PS consiga abrir mão. Da leitura que fiz do projecto de revisão do PSD, de uma assentada, Pedro Passos Coelho altera, substancialmente os direitos sociais e laborais, neste caso, quando substitui a expressão "justa causa" por "razão atendível" ou, nos direitos sociais, a saúde e a educação a expressão "tendencialmente gratuito" é liminarmente riscada. Conjugado com estas posições que tocam à maioria dos portugueses, eles que andam de corda ao pescoço na relação receitas/despesas do mês, acrescem outras, como o caso caricato do regresso da presidencialização, isto é, a 1982, altura em que foi retirada ao Presidente da República a capacidade de demitir directamente o governo a título excepcional. O constitucionalista e eurodeputado Vital Moreira, a propósito desta matéria, considerou esta proposta de "aventureirismo constitucional", aliás, muito a propósito, quando se sabe que o próprio PSD foi coautor empenhado na reforma de 1982. Para as Regiões Autónomas da Madeira e do Açores o PSD propõe qualquer coisa como dois em um, tipo shampoo, com um Representante da República para as duas regiões.
Ora, o Partido Socialista que, amanhã, reúne o seu Secretariado Nacional, julgo que se oporá a este projecto de revisão constitucional que constitui, do meu ponto de vista, claro retrocesso nos direitos dos portugueses e uma retrógrada visão da estrutura do Estado. Para já, é evidente que o PSD-Madeira não contou para a elaboração deste projecto. Valeu zero a posição da Madeira. As divergências ainda aqui vão.
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

A TRETA DA REVISÃO CONSTITUCIONAL



Um Mestre disse-me tantas vezes: inventa desculpas para fazer coisas, nunca para nada fazer. As suas palavras continuam actuais e sigo-as com entusiasmo. Mas o Presidente, sentado naquela Quinta das Angústias, parece arranjar desculpas para este ram-ram enervante e cada vez mais penoso.


A mistificação continua com essa, quanto a mim, treta da revisão Constitucional. O Presidente do Governo voltou hoje à cantilena, como se os problemas da Madeira se devessem à Constituição. Fala, repete e repete até à exaustão a lengalenga constitucional, ao ponto das pessoas interiorizarem e se convencerem que, se calhar, uma "revisãozinha" dava jeito. Mistificação pura, da mais pura e refinada. No essencial o que Presidente pretende é que se fale de um álibi para os seus insucessos governativos, por isso inventa uma culpa externa para os resultados negativos da sua liderança.
Mas alguém, com um mínimo de discernimento, com capacidade de olhar para o que aqui se passa, acredita que a Constituição da República é a culpada pela existência de 30% de pobres, de 15.000 desempregados, por um tecido empresarial à nora, uma escola que não funciona ou por um sistema de saúde caótico? É óbvio que a Constituição não tem nada a ver com isto. O que está aqui em causa são as políticas, as estratégias implementadas ou não, a coragem em ir ao âmago dos problemas por resolver, a capacidade de enfrentar um novo paradigma para a economia, a inteligência para romper com um sistema educativo errado, cheio de vícios, rotineiro, consequência de anos a fio de rotinas que conduziram à trapalhada que hoje enfrentamos. O problema está na definição de prioridades, na capacidade de dizer não à subsidiodependência, na sabedoria de investir onde é prioritário e com efeitos multiplicadores. O problema está aí e não na treta da Constituição.
Mas este homem que há 36 anos governa, incapaz de um rasgo de inteligência e de um projecto mobilizador, entretém-se com este contínuo disparate de inventar desculpas para os insucessos.
Um Mestre disse-me tantas vezes: inventa desculpas para fazer coisas, nunca para nada fazer. As suas palavras continuam actuais e sigo-as com entusiasmo. Mas o Presidente, sentado naquela Quinta das Angústias, parece arranjar desculpas para este ram-ram enervante e cada vez mais penoso.
E os secretários seguem o mesmo caminho: um fala, todos os dias, de milhões para "os senhores agricultores" ao ponto de ter escutado uns assobios na "mostra da banana"; outro, faz estrábicas contas para reduzir uns quantos ao número de desempregados; outro, escreve histórias de peixinhos e de Diogos; outro, vai dispensando dentistas a eito e vai empurrando com a barriga a dívida de cento e tal milhões às farmácias; outra, ainda, promete turistas e, contas feitas, as ocupação hoteleira já andam nos 50%, enfim, será que toda esta inoperância será por culpa da Constituição?
Meus caros, por favor, vão cantar para outra freguesia! A revisão Constitucional não constitui uma prioridade. Prioritário é resolver os dramas que os madeirenses e porto-santenses estão a enfrentar.
Ilustração: Google Imagens.

CIDADES E LUGARES 664. SARAGOÇA/ESPANHA

Saragoça. Zona Histórica. Clique na foto para ampliá-la e, depois, arraste o cursor (+) sobre uma foto para vê-la em pormenor. Posted by Picasa

domingo, 18 de julho de 2010

INDEPENDÊNCIA... ONDE ESTÁ O PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

Ele e alguns comentadores de serviço ainda não perceberam que não estão a derrubar Sócrates, estão antes a derrubar o País. Este governo esquizofrénico da Madeira, continua a sua saga de provocador, com uma atitude de fidalgo sem um cêntimo no bolso, mas arrogante. Entretém-se a falar da independência ao contrário de governar.

Preocupa-me a situação da Região Autónoma da Madeira. Assiste-se a uma "fuga para a frente", a um sistemático alijar de responsabilidades e, compaginado com este quadro, uma sensível angústia, consubstanciada em dois indicadores muito claros: por um lado, a perda da serenidade por parte do Secretário Regional do Plano e das Finanças, Dr. Ventura Garcês, em uníssono com o tom da comunicação do grupo parlamentar da maioria; por outro, o descaramento do Presidente do Governo com as infantis ameaças de independência da Madeira. Estes dois aspectos, entre muitos outros, dão a entender o sufoco em que o governo anda mergulhado. Sufoco financeiro, por acumulados erros estratégicos cometidos durante largos anos, sufoco político por ausência de ideias e de inovação e sufoco pela subordinação de uma política a um homem, que traçou um caminho há 36 anos e nele permanece insensível ao facto que o mundo mudou e aquilo que era, eventualmente, válido e aceitável há quase quatro décadas, hoje, não tem um mínimo de viabilidade.
É essa inflexibilidade, a que todos se vergam, embora com sérias críticas feitas em particular, que conduz o Presidente a assumir essa vergonhosa provocação da independência da Madeira, ao mesmo tempo que vocifera contra o Primeiro-Ministro, contra o Ministro Teixeira dos Santos e, de resto, contra todo o governo da República. No essencial, quer dinheiro fresco e nesta história dos dinheirinhos, todos sabemos, que se trata de um recurso escasso e que, na Europa e em Lisboa, há regras burocráticas a cumprir. Por isso, ele e alguns comentadores de serviço ainda não perceberam que não estão a derrubar Sócrates, estão, com as suas atitudes, a derrubar o País. Não perceberam que aquilo que se está a passar em Portugal é consequência de uma grave desestabilização internacional, onde são poucos os países que não estejam a sofrer as consequências dos erros externos. Já ninguém se lembra ou quer saber, que de um défice de 6,1%, Sócrates e este Ministro das Finanças, colocou-o em 2,6% (salvo erro). E que neste pressuposto e face à conjuntura, o que Portugal precisa, neste momento, não é de incendiários, mas de homens e de mulheres de valor, de serenidade, diálogo e de negociação na busca de soluções. A inteligência determina que sendo o problema tão complexo, o País não suportaria novas eleições decorrido que está o primeiro ano da Legislatura. E nada resolveria, estou certo disso.
Embora as circunstâncias sejam contextualmente diferentes, na Madeira, este governo, a um ano de terminar a Legislatura, exactamente ao contrário do Governo da República que lhe faltam ainda três, precisa de menos gritaria, menos ribalta, menos sentido ofensivo para fora e mais humildade, mais recato, mais inteligência, maior pendor negocial, capacidade para descer do pedestal e tomar consciência de uma realidade que só pode ser resolvida com criatividade e com mudanças de pensamento estratégico. Mas não, este governo esquizofrénico, continua a sua saga de provocador, com uma atitude de fidalgo sem um cêntimo no bolso, mas arrogante. Entretém-se a falar da independência ao contrário de governar. Coisa que, aliás, o Presidente da República, lamentavelmente, está a deixar passar ao lado, quando deveria chamá-lo, com urgência, a Belém, a fim de explicar-se sobre o significado das suas declarações. O Dr. Jardim é Conselheiro de Estado e, mandaria, ademais outras razões, que tivesse um mínimo de bom senso e de respeito pelo País a que pertence. Um conselho, se me é permitido: compre uma bússola!

sábado, 17 de julho de 2010

CIDADES E LUGARES 663. GIRONA/ESPANHA

Girona. Espanha. Centro histórico. Clique na foto para ampliá-la e, depois, arraste o cursor (+) sobre uma foto para vê-la em pormenor. Posted by Picasa

UM ENTREVISTA DE UM HOMEM CULTO


Jesus quando começou a sua intervenção original na sociedade teve três tentações: a tentação do poder político, a tentação do poder económico, e a tentação do espectáculo religioso. Jesus negou isso tudo. (...) Encostada ao poder, abraçada ao poder, a Igreja depois será julgada também como poder. E quando o poder político abraça muito a Igreja, sufoca-a.


A entrevista da TSF, assinada por Nicolau Fernandez e Raquel Gonçalves, publicada na edição de hoje do DN, escorreu-me na garganta como mel. É uma entrevista sincera e, embora limitada no espaço, aflora assuntos de relevante importância. Pergunta o jornalista, a páginas tantas, a Frei Bento Rodrigues: "A Igreja precisa de um Vaticano III? "O mundo mudou muito desde os anos 60. Só que também foram nomeados bispos que desejam pouco a renovação. Acho que a mudança devia ser preparada ao nível de base, nas comunidades, nas paróquias, nos movimentos". Isso seria inverter toda a lógica, retorquiu o jornalista... "Seria, mas era uma boa lógica, era uma lógica Eclesial. A Igreja somos nós todos. Os bispos são aqueles que orientam, mas a Igreja é feita de todos. O Vaticano II tem tantas virtualidades que ainda não foram acolhidas. O necessário era encontrar formas e desafios globais e locais para praticar o Vaticano II. É necessário que algo aconteça porque há um nó de problemas que ficou rígido e que neste momento é necessário desatar".
A Igreja então, nesta matéria, não tem bom senso?
"Não, não tem. A questão é a seguinte e, para mim, é claro como a água: o que espanta no Novo Testamento foi a revolução feminista feita por Jesus. Se lermos as narrativas do Evangelho, vemos que até o Cristianismo tinha acabado se não fossem as mulheres. Na ressurreição, Jesus revela-se às mulheres em primeiro lugar, e encarrega-as de ir dizer aos irmãos: a luta continua, tudo para a rua. A tal ponto que Maria Madalena, nos Dominicanos, é dita a mãe dos pregadores, porque ela é que foi revelar aos outros que Cristo estava vivo. Além disso, foram as mulheres que começaram por financiar o projecto de Jesus e, a seguir, foram as únicas que aguentaram o processo de Jesus na Cruz. Os homens pisgaram-se, cada um foi à sua vida. Acharam que não era de confiança alguém que se proclamava filho de Deus e que nem foi livrado da cruz. Houve mulheres extraordinárias ao longo da história da Igreja, mas o poder foi açambarcado pelos homens, os mesmos que pensam que é bom que varram as igrejas, que ponham flores nos altares, mas mais do que isso não dá".
Tem um livro que aborda a religião e a política. Aqui na Madeira critica-se o facto da Igreja estar muito ligada ao poder, o mesmo poder que muitas vezes afasta os padres que são da oposição. Conhece esta situação? Já me falaram dela e acho uma coisa miserável. Por uma razão simples: os padres podem meter-se na política como cidadãos. Mas não podem servir-se do facto de serem padres para manipular. E depois também não se devem deixar manipular pelo poder político. A meu ver, há que respeitar a vocação de cada um, mas seja partidário, seja governo, seja o que for, a Igreja nunca deve deixar-se dominar pelo poder político. Digo isto por uma razão simples: Jesus quando começou a sua intervenção original na sociedade teve três tentações: a tentação do poder político, a tentação do poder económico, e a tentação do espectáculo religioso. Jesus negou isso tudo. Não sou nada contra os políticos. Meu Deus, é uma das missões mais importantes na sociedade. Mas os serviços da Igreja devem ser aqueles que alertam para a voz dos sem voz, para o poder dos sem poder, para as necessidades de todos. Encostada ao poder, abraçada ao poder, a Igreja depois será julgada também como poder. E quando o poder político abraça muito a Igreja, sufoca-a.
Acha mal um padre ou um bispo ir a uma inauguração? Eu acho que era melhor não. Por uma razão simples, muitas vezes há coisas e há inaugurações que são fruto de uma política errada e muitas vezes opressiva e exploradora, e então o padre vai abençoar. Meu Deus, não! Há mais que fazer".
Ilustração: Google Imagens.