A condescendência, no pleno cumprimento dos tempos atribuídos a qualquer grupo parlamentar, deve ser tal que, por um lado, não se transforme num abuso, mas que não impeça que o raciocínio termine de forma abrupta. O debate não pode ser um ritual de tempos, porque mais que os tempos estão as matérias que se encontram em discussão.
Há subtis atitudes e formas comportamentais que acabam por denunciar posicionamentos e que dizem bem da atitude da maioria parlamentar relativamente aos restantes partidos. A mais ignóbil é a do insulto e a da provocação rasteira. Ali, naquela Assembleia, há mestres e doutores nessa área. Está um Deputado a intervir e ouve, o ruído de fundo, a expressão maldosa, a ofensa sem qualquer sentido, apenas para desmoralizar. Não se trata dos apartes com ou sem humor, absolutamente compreensíveis, não é isso, é a ofensa cretina, maldosa, que ataca a vida das pessoas, a profissional a política e, bastas vezes, a família. Aliás, esta última semana, o mesmo voltou a acontecer, por diversas vezes. Trata-se de um núcleo restrito, é verdade, mas suficiente para lançar na lama o nome das pessoas. E depois não gostam de ouvir a resposta ou, então, que um qualquer "coelho" salte da toca e zás, diga aquilo que não gostam e que avacalhe o parlamento com a sátira ou fazendo-se valer de um qualquer outro instrumento que torna visível aquilo que é a normalidade.
Dei comigo há dias a comparar, por exemplo, a forma como a Mesa se dirige aos Deputados, concretamente na Assembleia da República e no Parlamento da Madeira. Lá, quando um Ministro ou um Deputado estão no uso da palavra, terminado o tempo, o Presidente diz: "faça o favor de concluir". Trata-se de uma chamada de atenção, correcta e serena, mas permitindo sempre que a ideia que está a ser desenvolvida termine, não abruptamente, mas em coerência discursiva. Aqui, a frase é outra: "Senhor Deputado já terminou o seu tempo". E passados uns segundos termina mesmo, senão a insistência é tal que uma pessoa vê-se obrigada a não completar o raciocínio. É claro que isto para quem tem uma hora para falar pouca importância tem, mas para quem dispõe de escassos três ou seis minutos para enquadrar um pensamento e a defesa de um ponto de vista, torna-se muito complicado.
Dir-se-á que cada Deputado sabe, previamente, os tempos que dispõe. É verdade que sim. O que eu defendo é que conhecendo esses tempos previamente definidos (e que todos, de uma maneira geral cumprem), a condescendência não pode ser a do "terminou o seu tempo", do tipo, acabou, cale-se e sente-se. A condescendência, no pleno cumprimento dos tempos atribuídos a qualquer grupo parlamentar, deve ser tal que, por um lado, não se transforme num abuso, mas que não impeça que o raciocínio termine de forma abrupta. O debate não pode ser um ritual de tempos, porque mais que os tempos estão as matérias que se encontram em discussão. Nem pode transformar-se em testas franzidas quando a oposição interpela a Mesa por uma qualquer questão. Coisa que não acontece relativamente à maioria política. São factos, não são pedras no sapato!
Há dias, tive a oportunidade de, demoradamente, falar com deputados do parlamento açoriano. É o dia e a noite no que concerne às regras comportamentais e de utilização dos tempos. Isto significa que o Parlamento da Madeira terá de passar por uma profunda reforma, nos textos escritos (regimento) e na mentalidade, mas para isso, competirá à população votar a favor dos seus interesses para restabelecer equilíbrios na representação parlamentar. Enquanto for assim, uma Assembleia tão desequilibrada (33 PSD, 7 PS, 2 CDS, 2 PCP, 1 BE, 1 PT e 1 MPT) os insultos continuarão, até um dia que alguém perca a cabeça!
Ilustração: Google Imagens.
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