As questões do ordenamento do território são para serem discutidas apenas por "pessoas que estudam estas matérias e têm uma opinião consistente sobre as várias especialidades", pois "não é, de facto, uma matéria para opiniões em cima do joelho, para conversas de café, para palpites", salienta a edição de hoje do DN-Madeira, transcrevendo a opinião da Drª Sofia Galvão, apresentada como especialista em Direito Imobiliário.
Com o devido respeito pela senhora em questão, digo que da minha experiência de dezasseis anos de autarca, resulta precisamente que nesta complexa matéria do ordenamento do território, as decisões têm sido tomadas em cima do joelho e precisamente pelas pessoas especialistas. Se essas decisões foram à mesa do café ou no silêncio dos gabinetes, isso não sei. Apenas constato que os diversos instrumentos de planeamento foram, sucessivamente, ignorados. Têm servido muitas vezes, até, para branquear gravosos erros de planeamento urbanístico. E não é necessário ir muito longe. Bastaria que a especialista em causa percorresse a pé, desde a ponte do Ribeiro Seco até à Praia Formosa e que, pacientemente, descesse até ao passeio marítimo e olhasse para Norte, para a cimentização da paisagem, para o desordenamento, para a ocupação e especulação do espaço disputado ao milímetro, percorresse o interior daquela zona nobre da cidade, afogada que está em índices de construção desajustados das necessidades e das preocupações que devem nortear uma cidade "europeia, atlântica e turística".
Seria um excelente exercício prático que os alunos da designada "universidade jota" do PSD deveriam vivenciar. A Drª Sofia Galvão deveria ter aliado a teoria à prática. Deveria ter ido às zonas em que o PDM do Funchal foi suspenso para tornar possível a ilegalidade. Deveria ter dado um passeio pelo mar olhando para a costa. E nesse percurso dar a sua opinião sobre a construção megalómana prevista para a zona do Toco, confrontando o projecto com os artigos 86º e 87º do PDM do Funchal. E dar, ainda, um saltinho à zona do Amparo e verificar se não há ali uma revisão em alta dos instrumentos de planeamento. Tudo isto no que diz respeito ao Funchal, porque uma voltinha pela ilha, juntando a questão do planeamento urbanístico com a defesa do património e com as implicações de uma Região que não pode deixar a sua vertente turística, seria então ouro sobre azul. Um saltinho ao Porto Santo e olhar para as 8.000 camas previstas completaria o roteiro. Tenho a impressão que, depois dessa voltinha à Região, a Drª Sofia Galvão jamais aceitaria regressar à Madeira para falar deste tema.
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