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quarta-feira, 24 de março de 2010

SUBSÍDIOS E O RESPEITO PELAS PRIORIDADES

O Jornal da Madeira, empresa privada, leva 11 mil Euros por dia para a propaganda e para distorcer as regras do mercado, mas negam um suplemento de pensão aos idosos!

O problema tem natureza recorrente. A política de subsídios continua a demonstrar um total descontrolo na condução da vida colectiva. De 78.7 milhões de euros atribuídos em 2002, o governo passou, sucessivamente, para 218, 334, 396, 423, 454 e 539 milhões de euros em 2008. Em 2009, baixou para 229 milhões porque a crise financeira assim determinou. É caso para dizer, neste aspecto, bendita crise e oxalá sirva de exemplo! E assumimos esta expressão, “bendita crise”, porque consideramos que os dinheiros públicos devem atender a rigorosos critérios em função das prioridades potenciadoras de bem-estar da população.
Apenas, um exemplo: fará algum sentido, em um momento de gravíssimas dificuldades, de escassez de dinheiro, de pobreza e desemprego, o aumento da comparticipação no desporto de 44 (2008) para 48 milhões (2009) em contraponto com a Educação que passou de 38,9 (2008) para 33,8 milhões de euros (2009)? Afinal, onde estão as prioridades? O governo ainda não entendeu que o desporto deverá ser a primeira das terceiras prioridades, nunca a prioridade primeira do desenvolvimento. Enquanto isto acontece, os avales disparam e baixa o apoio às instituições ligadas à Igreja Católica muitas delas que matam a fome a muita gente. Porém, o apoio ao Jornal da Madeira, empresa privada para fins de propaganda do regime, esse mantém-se inalterado no valor de 4,1 milhões, o que significa que, dos impostos de todos os madeirenses, são atribuídos ao Jornal da Madeira, onze mil euros por dia.
Em suma, em 2009, o governo prejudicou a Educação, sobretudo o ensino particular, prejudicou o sistema empresarial, prejudicou a assistência aos pobres e excluídos mas continuou a utilizar a bandeira do desporto ao serviço da política e não ao serviço do desenvolvimento.
Tem de haver regras, criteriosas e exigentes compaginadas com outros apoios que também são atribuídos pelas autarquias, exactamente para as mesmas instituições. Ademais, os subsídios a fundo perdido devem ter contrapartidas e essas têm de ser estipuladas e assumidas através de verdadeiros (não fictícios) contratos-programa de desenvolvimento. Depois, falam por aí que não há dinheiro!
Ilustração: Google Imagens.

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