A publicação dos "ranking's" das escolas portuguesas deixaram-me, uma vez mais, por um lado, triste, por outro, entusiasmado sobre tudo quanto está por fazer, na Madeira, em matéria de política educativa. Apesar de ter, desde há muito, uma leitura com muitas reservas sobre os "ranking's", fundamentalmente porque há que enquadrá-los nos diversos ambientes sociais, económicos e culturais, não deixo de dizer que eles acabam por mostrar, globalmente, a realidade do País. Confesso que ainda não estudei, em profundidade, os resultados e a respectiva situação dos estabelecimentos de ensino madeirenses. De qualquer forma, confrontado como fui, esta manhã, pela TSF, rádio que, certamente, analisou os resultados, cujos indicadores não são nada favoráveis à política educativa madeirense, tenho de convir que tais resultados demonstram, inequivocamente, a falência do sistema que o PSD-Madeira segue desde há 32 anos.
Confirmou-se que o problema não é de "facilitismo" como salientou o presidente do governo regional. O problema é de orientação política, de pensamento sério e honesto sobre a definição das políticas, o problema é de políticas integradas, como há muito venho a defender, que envolva as famílias nos vários domínios (... é impossível reformar a escola sem se trabalhar ao mesmo tempo na transformação da sociedade - António Sérgio, 1883/1969 - Diário Cidade, edição de 29.10.08), o problema é de rigor e disciplina, o problema é de não roubar a autonomia dos estabelecimentos de ensino, o problema é de não castrar a liberdade criadora dos educadores e professores, o problema é de orçamento regional, o problema é de criação de uma mentalidade que valorize a escola e os docentes, o problema é de desburocratização do sistema educativo, enfim, estes péssimos resultados demonstram que a Madeira precisa de uma revolução total na Educação, no sistema social e de valores. Se o presidente fala de "facilitismos" ainda pior. Isso significa que se os exames foram fáceis para os estudantes do Continente, imaginemos em posição não teriam ficado os estudantes da Madeira se tais exames tivessem sido difíceis?
E não se trata de ter mais competências para legislar conforme disse o presidente do governo: "(...) Se nós tivéssemos competências em legislar em matérias de certos procedimentos administrativos, eu garanto que não andávamos, aqui, sujeitos a impasses, sabotagens, a rasteiras e a confusões". O problema não passa por aí mas por uma única palavra: COMPETÊNCIA. Por isso, compaginando, gostei de ouvir o Presidente do Tribunal Constitucional quando se referiu ao facto de não ver com bons olhos qualquer revisão constitucional. A Constituição não se muda conforme os apetites nem pode servir de justificação para as incompetências. E estes resultados verificados no sistema educativo provam essa incompetência face à qual a Constituição nem de perto nem de longe é responsável.
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