A GRANDE AUTARQUIA

A atitude assumida acabou por cifrar-se em uma desconsideração à Autonomia, aos órgãos de governo próprio e, por extensão, a todo o Povo da Madeira.

As recentes declarações do Professor Marcelo Rebelo de Sousa que comparou a Madeira a uma grande autarquia e o seu presidente uma espécie de "líder autárquico em grande", não deixa de constituir uma matéria de alguma relevância e peso político. No programa “Sinais de Fogo” da SIC, o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se à Região Autónoma da Madeira como uma grande autarquia e o seu presidente como um líder autárquico em grande. Declarações que não acompanho não só pela dignidade jurídico-constitucional que uma Região Autónoma assume, como pelo seu próprio contexto histórico, político e organizacional.
Do Professor e habitual comentador político, pela sua formação académica e docência universitária, exactamente, no âmbito do Direito, conhecedor do processo autonómico enquanto autor de pareceres encomendados e, provavelmente, pagos pela Assembleia Legislativa da Madeira, era expectável uma posição de rigor e de respeito pela histórica luta do Povo da Madeira. Pelo contrário, a atitude assumida acabou por cifrar-se em uma desconsideração à Autonomia, aos órgãos de governo próprio e, por extensão, a todo o Povo da Madeira.
É evidente que subsiste, também, neste processo, uma cultura que a Região Autónoma da Madeira não soube gerar, no plano Nacional, no sentido do reforço dos princípios e valores que enformam a Autonomia Político-Administrativa. As sucessivas declarações proferidas ao longo dos anos pelos representantes do poder regional têm, lamentavelmente, dado azo a comentários pouco abonatórios que conduziram ao desprestígio da Região, mas que de forma alguma justificam posições como aquelas que foram proferidas.
Melhor esteve na interpretação dos princípios em que se funda a AUTONOMIA foi o Bastonário dos Advogados portugueses, que assumiu que a Autonomia é “património moral da República”.

Ilustração: Google Imagens.