1ª O artigo do Jornalista Nicolau Santos (Expresso/09Nov09) é de deixar os cabelos em pé. Aliás, já antes, uma mesa redonda na TVI24, os quatro intervenientes no debate sobre a situação económica e financeira de Portugal, convergentes na opinião, tinham traçado um cenário de colocar o espectador, como foi o meu caso, numa situação angustiante. O quadro é tão complexo quanto simples de explicar: nos próximos dois anos "vamos demorar mais tempo a sair da crise do que a União Europeia e registar crescimentos anémicos nos próximos anos. 
As outras duas tendências pesadas serão o disparo da dívida pública e a persistência do défice orçamental em valores muito elevados. Para se fazer ideia de quão preocupante é esta evolução, recorde-se a previsão de Bruxelas sobre a dívida pública em percentagem do PIB: 77,4% em 2009, 84,6% em 2010 e 91,1% em 2011! Em 2002, este valor era de 55,5%. Ora o Pacto de Estabilidade e Crescimento estabelece que a dívida pública não deverá ultrapassar 60% do PIB. E Bruxelas vai dar cada vez mais atenção à dívida e menos aos défices, porque os governos em dificuldades não hesitam em retirar do perímetro de consolidação orçamental tudo o que possam". Em função deste quadro "o cardápio de remédios que o FMI receita para voltarmos a cumprir em 2030 (!) os 60% da dívida em relação ao PIB" é extremamente duro: "não renovar as medidas de combate à crise, congelar em termos reais a despesa pública per capita com saúde e pensões durante dez anos (!) e reforçar as receitas fiscais através do alargamento da base tributária, do combate à evasão e aumento dos impostos (!)". O cenário, convenhamos, é dantesco e merece uma claríssima definição política sobre os caminhos que o País terá de seguir. Colocam-se, obviamente, vários cenários e esses terão de ser explicados tim-tim-por-tim-tim, deixando de lado os fait-divers que a política caseira é fértil, para atentar naquilo que é importante e essencial. Todos, mas todos nós, estamos fartos e cheios de promessas de um País globalmente melhor. Lembro-me, desde a minha adolescência, que o "slogan" da ditadura, que o meu pai, ironicamente glosava, é que éramos "um país em vias de desenvolvimento". Pelo que parece, cinquenta anos depois, continuamos!
As outras duas tendências pesadas serão o disparo da dívida pública e a persistência do défice orçamental em valores muito elevados. Para se fazer ideia de quão preocupante é esta evolução, recorde-se a previsão de Bruxelas sobre a dívida pública em percentagem do PIB: 77,4% em 2009, 84,6% em 2010 e 91,1% em 2011! Em 2002, este valor era de 55,5%. Ora o Pacto de Estabilidade e Crescimento estabelece que a dívida pública não deverá ultrapassar 60% do PIB. E Bruxelas vai dar cada vez mais atenção à dívida e menos aos défices, porque os governos em dificuldades não hesitam em retirar do perímetro de consolidação orçamental tudo o que possam". Em função deste quadro "o cardápio de remédios que o FMI receita para voltarmos a cumprir em 2030 (!) os 60% da dívida em relação ao PIB" é extremamente duro: "não renovar as medidas de combate à crise, congelar em termos reais a despesa pública per capita com saúde e pensões durante dez anos (!) e reforçar as receitas fiscais através do alargamento da base tributária, do combate à evasão e aumento dos impostos (!)". O cenário, convenhamos, é dantesco e merece uma claríssima definição política sobre os caminhos que o País terá de seguir. Colocam-se, obviamente, vários cenários e esses terão de ser explicados tim-tim-por-tim-tim, deixando de lado os fait-divers que a política caseira é fértil, para atentar naquilo que é importante e essencial. Todos, mas todos nós, estamos fartos e cheios de promessas de um País globalmente melhor. Lembro-me, desde a minha adolescência, que o "slogan" da ditadura, que o meu pai, ironicamente glosava, é que éramos "um país em vias de desenvolvimento". Pelo que parece, cinquenta anos depois, continuamos!2ª O PS-Madeira, através do Deputado Carlos Pereira, considerando "o endividamento galopante" da Região e "as operações ilegais de endividamento" que a Madeira tem vindo a operar determinam a constituição de uma comissão de inquérito parlamentar (ler peça jornalística da autoria do Jornalista Élvio Passos no DN). 
Em causa estão 100 milhões de euros que a Madeira pode vir a perder, já em 2010, resultantes de uma penalização nas transferências do Estado. Carlos Pereira, responsável directo pela iniciativa dos socialistas, explica que a titularização de créditos no valor de 150 milhões de euros "violou o endividamento zero", assim como o noticiado contrato com a PATRIRAM a lei em vigor. "Estas situações são muito graves porque podem levar a que a Madeira tenha uma penalização de mais de 50 por cento nas transferências em 2010". Nas contas do PS, são 100 milhões que estão em causa.
Segundo o Dr. Carlos Pereira, a iniciativa justifica-se nos seguintes termos: "A exigência da comissão de inquérito decorre da circunstância do Governo do PSD demonstrar um enorme sentido de irresponsabilidade e fazer da política uma arma contra os madeirenses porque lança um estado de sítio com a perda de dois milhões de euros por ano na Lei de Finanças regionais (foi assim entre 2007 e 2009), mas coloca em causa mais de 100 milhões de transferências em 2010, com a má governação que pratica."
Em causa estão 100 milhões de euros que a Madeira pode vir a perder, já em 2010, resultantes de uma penalização nas transferências do Estado. Carlos Pereira, responsável directo pela iniciativa dos socialistas, explica que a titularização de créditos no valor de 150 milhões de euros "violou o endividamento zero", assim como o noticiado contrato com a PATRIRAM a lei em vigor. "Estas situações são muito graves porque podem levar a que a Madeira tenha uma penalização de mais de 50 por cento nas transferências em 2010". Nas contas do PS, são 100 milhões que estão em causa.Segundo o Dr. Carlos Pereira, a iniciativa justifica-se nos seguintes termos: "A exigência da comissão de inquérito decorre da circunstância do Governo do PSD demonstrar um enorme sentido de irresponsabilidade e fazer da política uma arma contra os madeirenses porque lança um estado de sítio com a perda de dois milhões de euros por ano na Lei de Finanças regionais (foi assim entre 2007 e 2009), mas coloca em causa mais de 100 milhões de transferências em 2010, com a má governação que pratica."
Ora bem, por aqui o cenário é também dantesco. Como se nada estivesse a acontecer este governo regional continua a apresentar-se vestido de "smoking" mas descalço. Continua a oferecer uma ideia de poder, de pujança, sobretudo aquando das inaugurações, mas está completamente esfarrapado, exausto, sem vintém mas sempre a atirar para os outros responsabilidades históricas de condução dos processos que deveriam ter sido geridos com outro sentido de prioridade. A monstruosa dívida está a gerar novas dívidas e, pelo que se constata, o balão continua a encher não sendo difícil adivinhar que não tarde o momento do estoiro. Tudo isto é muito preocupante.
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