Vários partidos políticos, ao longo dos últimos anos, têm vindo a fazer propostas no sentido de ser instituído um complemento de pensão junto de todos os pensionistas madeirenses que auferem baixíssimos valores mensais. 
Todos os projectos apresentados têm sido rejeitados pela maioria social-democrata, com o argumento que o Estado é que deve suportar esse complemento. Não concordo. Desde logo porque, enquanto Região Autónoma, recebemos do Orçamento de Estado mais de 150 milhões de euros para encargos no âmbito dos custos de insularidade. Compete, por isso, à Região aplicar tal montante da forma que melhor entender. Do meu ponto de vista o exemplo está nos Açores que assumiu esse complemento e paga-o aos pensionistas mais pobres. E vão mais longe, uma vez por ano, em Abril, salvo erro, atribuem a todos os pensionistas o equivalente a 50% do salário mínimo regional (cerca de € 250,00 como ajuda médica e medicamentosa).
Todos os projectos apresentados têm sido rejeitados pela maioria social-democrata, com o argumento que o Estado é que deve suportar esse complemento. Não concordo. Desde logo porque, enquanto Região Autónoma, recebemos do Orçamento de Estado mais de 150 milhões de euros para encargos no âmbito dos custos de insularidade. Compete, por isso, à Região aplicar tal montante da forma que melhor entender. Do meu ponto de vista o exemplo está nos Açores que assumiu esse complemento e paga-o aos pensionistas mais pobres. E vão mais longe, uma vez por ano, em Abril, salvo erro, atribuem a todos os pensionistas o equivalente a 50% do salário mínimo regional (cerca de € 250,00 como ajuda médica e medicamentosa). Na Madeira, o governo regional, assumindo a necessidade de "assegurar condições mínimas de sobrevivência", o que significa a assunção de graves carências na população, apresentou e a Assembleia aprovou um Projecto de Proposta de Lei à Assembleia da República, no sentido de ser o Orçamento de Estado a suportar tal encargo. É evidente que esta proposta, mesmo com a actual composição política da Assembleia, duvido que tenha alguma viabilidade de ser aprovada. Duvido, inclusive, que o próprio PSD vote favoravelmente. Certamente não será por três motivos: primeiro, porque colocaria em desigualdade os portugueses da Madeira em relação aos do Continente e, particularmente, aos dois milhões de pobres que Portugal tem; segundo, porque há o exemplo do governo açoriano e, terceiro, porque do Orçamento de Estado, a Madeira já recebe 150 milhões para custos de insularidade.
O problema está na definição do que é prioritário. Dou um exemplo: entre 31 milhões para um novo estádio de futebol e atender aos problemas da erradicação da pobreza, não me sobejam dúvidas. Mas este é, apenas um exemplo.
O problema está na definição do que é prioritário. Dou um exemplo: entre 31 milhões para um novo estádio de futebol e atender aos problemas da erradicação da pobreza, não me sobejam dúvidas. Mas este é, apenas um exemplo.
Foto: Google Imagens.
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