Como conjugar no sentido da escola continuar a ser inclusiva e de não atirar para a última margem os que já estão na margem, é o desafio que se coloca.
Levamos muito tempo a concluir aquilo que a experiência determinou como ineficaz. Apenas dois exemplos: a designada reforma curricular (em curso) e a simplificação dos processos dos alunos sujeitos a sanção disciplinar.Relativamente à primeira, há quantos anos venho a desenvolver a ideia que este sistema educativo já deu tudo quanto tinha para dar. Bastava que os políticos com responsabilidades governativas acompanhassem o que os investigadores andaram a escrever, para desde há muito os três vectores essenciais do sistema mudassem de paradigma: a organização escolar, os currículos e os programas. Só que, o sentimento que tenho é que as alterações que se projectam não se apresentam, para já, com um formato global e integrado. Parecem-me concretizadas aos bochechos, permitam-me a expressão. Diz a Ministra Isabel Alçada, que no 2.º e 3.º ciclos, a Área de Projecto vai deixar de ser uma Área Não Disciplinar. Finalmente, começam a dar cabo daquilo que alguém já classificou de "tralha escolar". E o Estudo Acompanhado, vai pelo mesmo caminho. Segundo a Ministra, "será substituída por um conjunto de possibilidades, que caberá à escola decidir, tendo em conta o reforço da autonomia pedagógica. Assim, acrescentou, em relação ao estudo acompanhado, a escola poderá optar por realizá-lo para alguns grupos de alunos ou para alunos individualmente.
E a Ministra vai mais longe (ainda bem), ao admitir problemas ao nível do 3.º ciclo, nomeadamente a dificuldade dos alunos na gestão do número de disciplinas. "Vamos propor que as escolas escolham entre oferecer meio ano de uma disciplina, por exemplo História, e outra durante o resto do ano, como Geografia. Ou então manter as disciplinas anuais. O que isto significa é que, lentamente, começam a ser dados passos no sentido de criar uma escola verdadeiramente autónoma, capaz de construir o seu próprio currículo no quadro da sua autonomia. Mas há que anos se diz que não há, nem deve haver, duas escolas iguais!
O segundo ponto tem a ver com o Estatuto do Aluno em função da (in)disciplina. Começam também a ser dados passos no sentido de os procedimentos disciplinares serem o mais simples, o mais célere possível e que a acção disciplinar que a escola tenha de realizar seja o mais simplificada possível. Só que, atenção, não se pense que a indisciplina será atenuada apenas com a agilização dos processos. O problema é muito mais complexo pois coexistem muitas variáveis potenciadoras da indisciplina. Muitas mesmo. Por um lado a Escola terá de ser um local de respeito e de trabalho; por outro, a Escola não está preparada para responder aos graves desequilíbrios económicos, sociais e culturais. Como conjugar tudo isto no sentido da escola continuar a ser inclusiva e, portanto, não atirar para a última margem os que já estão na margem, é o desafio que se coloca.
Como nota final, dois assuntos que há muito a Madeira poderia ter dado passos importantes se dispusesse de Governo atento e prospectivo.
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