"O que seria do cimento se não fosse a areia", exclamava, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Deputado Leonel Nunes. O problema está precisamente aqui.
Não sendo eu especialista nesta área dos recursos naturais, nem conhecendo em toda a sua extensão a legislação, do debate fiquei, no entanto esclarecido. A extracção de inertes possibilita lucros fabulosos na ordem dos 110%. Tão apetecível este negócio que há quem não tenha barco mas tenha licença de exploração. E que mesmo uma proposta no sentido de taxar em 5% a extracção em benefício dos cofres da Região, uma vez que se trata de bens extraídos do domínio público, até isso a maioria não aceitou. Há, de facto, qualquer coisa de gato escondido com o rabo de fora.
Deixo a discussão para os especialistas, mas não deixo de lembrar, no quadro da sustentabilidade, o texto do Decreto Legislativo Regional 3/84/M, de 1 de Fevereiro, primeiro diploma regional dedicado a esta matéria, estabelecia no seu preâmbulo as seguintes considerações:
«A Região Autónoma da Madeira, dados os seus condicionalismos geográficos, é particularmente sensível à estabilidade da sua faixa costeira, e, concomitantemente, do leito do mar que lhe serve de apoio natural. De facto, as características particulares da sua plataforma marítima, com profundidades e declives elevados, mesmo junto à costa, obrigam ao estabelecimento de medidas de protecção suficientemente cautelosas com vista à recuperação inadiável do meio físico. A não ser assim, poderá comprometer-se, também, e definitivamente, os equilíbrios biológico e ecológico com todas as consequências que daí advirão para as outras gerações. Aliás, já em certas zonas da Ilha da Madeira se verificam acentuados desequilíbrios do meio ambiente junto à costa, que põem em perigo vidas e haveres das populações locais.»
Faço minhas as palvaras do Deputado Leonel Nunes: "(...) o que seria do cimento se não fosse a areia", simplesmente porque, no cimento, há muita gente interessada.
1 comentário:
E se é possível identificar-se pequenas e crescentes bolsas de areia preta em zonas cuja exploração de inertes não é permitida, imagine-se se tivessem sido preservadas as costas do sul, aquelas onde a extracção massiva de areias é mais intensa. Quiçá ninguém tivesse ideias iluminadas de conspurcar as nossas praias com areia amarela. Enfim... pertinente esta questão!
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