Duas notícias interessantes dominam a edição de hoje do DN-Madeira: primeira, que o Presidente da República evita contactos com o PSD da Madeira; segundo, que o Senhor Representante da República, acabou por vetar o diploma aprovado na Assembleia Legislativa da Madeira que atribui, aos partidos políticos, verbas anuais verdadeiramente escandalosas. As duas notícias uma vez compaginadas não deixam de ser curiosas. No essencial, uma das leituras políticas possíveis é que o PSD-M está cada vez mais isolado. A visita oficial do Presidente da República à Madeira, de triste memória, pelas consequências políticas que dela resultaram, sobretudo pelo rol de críticas feitas pelos partidos da oposição e, ainda, os casos verificados na Assembleia Legislativa que levou o Presidente a se expor a novas críticas pelo silêncio a que se remeteu, denotam, claramente, que o Presidente parece farto e cheio dos disparates locais pelo que deseja bem longe esta variante local do PSD. Penso, no entanto, que de forma errada e desajeitada, sobretudo pelas responsabilidades constitucionais que tem e que jurou defender no início do mandato.
Por outro lado, o veto do Representante da República ao "jackpot", denuncia que, apesar dos elogios institucionais mútuos, as suas relações com o poder político regional não são tão próximas como por vezes parecem ser. No essencial ficou claro que desejar boas festas é uma coisa e a Lei é outra. O apelo do CDS/PP no sentido do veto não é que tenha sido determinante e influenciador da decisão, aliás, patente na reacção pública pouco agradável que teve, mas não deixou de constituir uma posição política importante no sentido de demonstrar que a generalidade da Oposição no Parlamento Madeirense não concordava com a proposta do PSD-M. O diploma em causa seguiu para o Tribunal Constitucional para apreciação preventiva da constitucionalidade de três artigos. Estão em causa 5,5 milhões/ano no total a atribuir aos vários partidos, com relevância especial para o PSD que, feitas as contas, passaria a usufruir de, aproximadamente, 3,5 milhões de Euros por ano. Uma exorbitância, um escândalo, quando qualquer pessoa com um mínimo de bom senso, olha em redor e vê tanta miséria e tanta empresa geradora de postos de trabalho em situação muito difícil.
Finalmente, estas duas situações sugerem-me duas questões:
1ª Que levará o Presidente da República a manter o silêncio sobre matérias de tão relevante importância e que colocam em causa a unidade nacional no quadro da Autonomia?
2º Quais os objectivos concretos da proposta do PSD-Madeira apresentada num momento de evidente crise?
1 comentário:
Senhor Professor
As duas questões com que conclui a sua reflexão, quanto a mim,têm respostas bem simples:
O inquilino de Belém não quer,por nada deste mundo,comprometer o segundo quinquénio;
Os piratas,por sua vez,prevendo o naufrágio,rapa o que resta do depauperado tesouro.
Tanto um como os outros,afinam pelo mesmo diapasão:
Acautelam a tranquilidade do seu futuro!
"Quem é que não acha, que esta é a marcha?!"
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