E AGORA, COMO É?

A Madeira "é a região do país com maior taxa de retenção e desistência no ensino básico, registando mais do dobro dos valores dos Açores, segundo os Anuários Estatísticos Regionais divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com os documentos, que compilam as indicações estatísticas nacionais à escala regional e municipal, a Região Autónoma da Madeira regista uma taxa de retenção e desistência na ordem dos 16,2%: 8,3% no 1º ciclo, 16,7% no 2º ciclo e 26,8% no 3º ciclo. A Região Autónoma dos Açores tem uma taxa de retenção e desistência de 7,7%: 4,8% no 1º ciclo, 11,7% no 2º ciclo e 9,3% no 3º ciclo.

A notícia já tem uns dias mas, propositadamente, deixei passar algum tempo para contextualizar melhor os dados. Desde logo parece-me existir um silêncio oficial sobre esta matéria quando as taxas apuradas são preocupantes. Consultei alguns dos habituais sítios da Internet que normalmente são rápidos a contrariar as estatísticas e análises feitas mormente pelos partidos da oposição da Madeira mas nada encontrei. Provavelmente, o silêncio diz tudo!

Aliás, aqueles dados não espantam quem acompanha de perto as questões da Educação. As causas são estruturais e põem a nu as políticas económicas, sociais e educativas da Região depois de três dezenas de anos de governo próprio. Considero escandaloso a Madeira encontrar-se naquele patamar. E a Constituição da República não tem absolutamente nada a ver com isto! O que está aqui em causa é o facto da retenção e da desistência estarem associados e, por sua vez, ligadas às questões de natureza social, concretamente, a pobreza, a incultura e a necessidade de, rapidamente, conseguir trabalho. É óbvio que uma família pobre e com carências várias não pode pensar numa educação a vinte anos, assumida como investimento. Pensa ao mês e muitas vezes à semana para fazer face aos encargos imediatos. Para além deste aspecto, está em causa também a articulação dos currículos e dos programas, a escola apelativa e uma nova concepção de avaliação do aluno. É óbvio que o sistema não pode ser analisado de forma isolada. Há aqui um "mix" a considerar que envolve variáveis múltiplas.

Eu que tantas vezes estou contra as medidas da Ministra da Educação considero que a Doutora Maria de Lurdes Rodrigues tem razão quando afirma que "(...) facilitismo é chumbar, rigor e exigência é trabalhar", o que vem colocar em causa a lógica da avaliação dos alunos e dos designados chumbos. Para justificar o seu discurso antichumbos escolares, dá um exemplo: "(...) por cada chumbo, o aluno, no ano seguinte, custa o dobro. Se um aluno custar três mil euros por ano e não passar, significa que, para terminar esse ano escolar, já vai custar o dobro dos outros. Se chegar ao 9.º ano com três repetências, custou três vezes mais do que os restantes. É mais compensador investir no aluno logo que haja uma negativa".

Ora, eu percebo este discurso e apoio-o, só que isso implica o que venho a dizer há muito tempo, que há uma absoluta necessidade de reconfigurar o sistema educativo, melhor dizendo, reinventar o sistema educativo para que ele deixe a matriz que transporta e que tem origem na Sociedade Industrial, em simultâneo com um grande investimento a montante do sistema educativo, isto é, nas famílias, na cultura, na acção social escolar, na estabilidade do mundo do trabalho e na remuneração mensal justa.

Para que se fique com uma ideia, ao nível nacional, a retenção e desistência de alunos do Ensino Básico e Secundário custa mais de dois milhões de euros por dia aos portugueses. Isto significa que há muita coisa a rever que está muito para além da "avaliação de desempenho dos docentes" que tanta celeuma tem levantado. Em relação à Madeira, as questões que se colocam são estas: e agora, como é? Como é que vão explicar este desastre no âmbito da Autonomia e das responsabilidades que incumbem a um governo próprio?