quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

ÚLTIMO DIA DO ANO NA BAIXA FUNCHALENSE (II)




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ÚLTIMO DIA DO ANO NA BAIXA FUNCHALENSE (I)




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UM BOM ANO

2009 não será um ano fácil. Os indicadores gerais e sectoriais prognosticam um ano difícil. Eu tenho consciência das dificuldades que muitos atravessam. Sei o que é ter de trabalhar, conquistar o mercado e produzir riqueza para fazer face a tantos encargos, desde o pagamento atempado aos colaboradores até aos massacrantes impostos. Tenho consciência do risco que é ser empresário nos dias que correm, ou então, viver nas margens da capacidade de resposta às necessidades da vida, como são os casos das famílias que sobrevivem, dos pensionistas, dos idosos e de muitos emigrantes. E tanto mais consciência tenho quando, na minha profissão, tenho o meu salário mensal depositado no dia 25 de cada mês.
Apesar de tudo, apesar de todas contingências de uma crise fabricada por gente que continua impune política e criminalmente, DESEJO A TODOS UM BOM ANO.
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MORRER AOS BOCADOS

Ano terrível o que agora termina. Um ano que deixa muita gente aflita. O movimento nas ruas, praças e espaços comerciais, menor do que em tempos idos, transmitiu a imagem daquilo que a Madeira realmente é: uma Região deprimida no plano económico e que não consegue descolar para patamares de satisfação social. As dificuldades estão aí e para durar. Atingirão todos e fragilizarão, ainda mais, os que pouco ou nada têm. Porém, por escassos dias, a pequena Região no meio do imenso Atlântico, travestiu-se, pintou-se, engalanou-se, cantou, comeu, bebeu, deixou-se levar na ilusão de um tempo único e hoje, ao cair do pano, fará rebentar os foguetes multicolores, qual grito paradoxal do descontentamento da maioria. De permeio, uns empanturraram-se de iguarias e prendas, desfizeram-se em convites, amabilidades e lembranças pelas facilidades criadas e a criar; outros, milhares, os da zona social cinzenta, engoliram, inevitavelmente, o pão que o diabo amassou e que, para o ano, não venha pior, dizem, vergados que andam ao peso do Senhorio.
As políticas a isso conduziram, às falências, ao desemprego, à emigração de famílias inteiras, à crescente e preocupante desestruturação familiar, ao Homem desrespeitado e esmigalhado através do cilindro do mais forte, por ausência de um projecto colectivo aglutinador e dinamizador do corpo social; as políticas a isso conduziram, a uma terra progressivamente sem alma, desumana em relação aos direitos do Homem, à ausência de uma dimensão económica assente em objectivos culturais, a uma terra cheia de coisas mas vazia de significado; as políticas a isso conduziram, à progressiva morte dos princípios e dos valores intemporais, ao impiedoso esquecimento dos idosos e dos milhares que sobrevivem nas margens da sociedade.
O quadro social não se compagina com o estonteante champanhe de hoje. Há gente com responsabilidades políticas, de smoking e charuto, mas descalça. Charmosos por fora mas amargos por dentro. Esquecem-se que a sua segurança e a sua festa dependem da segurança e da festa dos outros. Terminado o apoteótico fogo e apagado o colorido do anfiteatro, ficará a nuvem de fumo a impedi-los de ver a realidade violenta na qual mergulham homens, mulheres, crianças e idosos, ver esse doloroso quadro da existência onde há mais direitos que justiça.
O próximo ano, apesar dos votos e das palavras de circunstância, não será de feição. Sê-lo-á, apenas, para alguns. A dívida pública de 6 mil milhões de Euros, se integrados forem os valores irresponsavelmente escondidos, não oferecerá margem de manobra para que os 50.000 pobres possam cobrar a monstruosa dívida social. Este governo está a pôr em causa a Autonomia e a cavar a nossa própria sepultura. E a Constituição da República nada tem a ver com isto.
Este governo que grita e canta de olhos fechados, chutando para longe a bola de neve das responsabilidades, padece de sintomatologia grave. Caminha para a fase agonizante. Morre aos bocados. Há uma septicemia galopante, uma debilidade generalizada, com picos de febre inauguracionista acompanhada de imensos calafrios, batimentos cardíacos acelerados, mal-estar, queda de pressão, confusão mental e múltiplas feridas na pele governativa. Arrasta-se, também, como um sem-abrigo!
Logo, no Te Deum e Missa, artistas deste circo, oiçam a Palavra (oxalá seja exaltada olhos nos olhos), batam no peito e peçam perdão pelo egoísmo, a arrogância, o desenfreado oportunismo, o regabofe do controlo da sociedade através de meios politicamente fraudulentos, curvem-se pela falta de verdadeiro amor às gentes desta terra, gente que precisa de pão e não de mais cimento e, quando o dia terminar, lembrem-se que brindam ao insucesso das políticas económicas, sociais e culturais.
Nota:
Artigo de opinião, da minha autoria, publicado na edição de hoje do DN-Madeira.

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

OS SUPERIORES INTERESSES DO ESTADO!

Mas, afinal, quais são os superiores interesses do Estado, relativamente ao Estatuto Político-Administrativo dos Açores, matéria que tanto preocupa o Senhor Presidente da República? Não vou aqui equacionar a questão Constitucional e a votação verificada na Assembleia da República. Esta é uma situação de grande complexidade política e jurídica e, portanto, não devo cair na leviandade de discutir um assunto que, num primeiro momento, aos constitucionalistas diz respeito. Mas não deixo, em abstracto, de tecer algumas considerações do ponto de vista meramente político.
Lamento ter de o dizer mas já não levo a sério o Senhor Presidente da República. Fez duas comunicações ao País sobre a mesma matéria, mas manteve-se em silêncio, não será necessário ir muito longe, por exemplo, no que se refere à crise do sistema financeiro mundial que afectará os portugueses, uma certa podridão em alguma banca portuguesa, sobre a disponibilização de milhões para suprir as carências desse mesmo sistema e sobre a fragilidade do País em vários e importantes dossiês. Não o posso levar a sério quando vem falar da qualidade da democracia que, segundo o próprio, "ficou irremediavelmente afectada" com a promulgação do Estatuto açoriano, quando, por outro lado, nem uma palavra dirigiu à Assembleia da Madeira, não só no que se refere aos acontecimentos de maior visibilidade como em outros casos que, aí sim, constituem um sério atentado aos direitos da oposição e à vida, vivência e convivência política na Madeira. É caso para dizer ou, no mínimo, para pensar, que não é politicamente perceptível a sua preocupação no que se refere à "redução de poderes", quando não cumpre os que tem em relação à Madeira.
Sinceramente, não o levo a sério. Não pelo facto de nele não ter votado, mas pelas suas ambiguidades de natureza política, absolutamente contrárias às Autonomias regionais. O sentimento que fico é que ele olha de forma enviesada para as Autonomias, desde o tempo em que foi Primeiro-Ministro, mas mais do que isso, parece ter receio de assumir, na Madeira (governo PSD), uma igualdade de tratamento relativamente à que tem perante o Povo açoriano (governo PS). E continua a fazer tanto ruído sobre esta matéria quando ainda tem nas suas mãos a possibilidade de solicitar ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva do diploma. Pela forma e pelo tom da comunicação de ontem julgo que levará até ao fim as suas reservas relativamente ao Estatuto.
Pelo lado açoriano a análise é diametralmente oposta. A decisão do Presidente da República de promulgar o Estatuto dos Açores foi considerada pelo Presidente Carlos César "um acto de superior interesse nacional" e que o mesmo "é um bom Estatuto para os Açores e um bom Estatuto dos Açores para o País".

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

OH GENTE INGRATA!

Opinião, da minha autoria, a publicar na próxima e última edição de O DESPORTO MADEIRA (31.12.08)
Soube, há dias, que O Desporto Madeira seria suspenso. Pelo menos esse era ou é o desejo do seu Director. Uma situação que não me apanhou desprevenido. Há muito que adivinhava este desfecho. Como amigo do Eng. Carlos Aguiar sugeri, já lá vão uns cinco ou seis anos, o estudo da venda do título, a distribuição gratuita ou uma parceria com alguma empresa interessada em dinamizá-lo e expandi-lo. Tal não se tornou possível e hoje assiste-se ao ponto final de um título madeirense, facto que me entristece.
É evidente que os títulos só têm razão de ser quando são comercialmente viáveis. E, neste aspecto, sabe-se que o mercado madeirense, desde há muito, evidencia sérias dificuldades para investir em publicidade. Tudo é arrancado a ferros e com uma boa dose de amizade. Mas também sei, através da constatação de muitos anos, que O Desporto Madeira foi veículo promocional do desporto e até meio de propaganda política de governantes e de autarcas do PSD-M. Li, bastas vezes sem o contraditório ou outras posições legítimas em democracia, reportagens e entrevistas, entre outros, com o Secretário Regional da Educação, Presidente do IDRAM, Presidentes de Câmara e até de Juntas de Freguesia, que venderam o seu peixe como quiseram e entenderam, promovendo-se entre os eleitores. São precisamente esses, os que mais beneficiaram da existência deste semanário, que lhe voltam agora as costas. Têm dinheiro para imensos disparates mas fecham os cordões à bolsa quando se trata de garantir, através de alguma publicidade institucional, a promoção da actividade física e do desporto em toda a Região.
Neste aspecto, sempre disse ao Engº Carlos Aguiar que deveria promover uma linha editorial de combate ao desporto que temos em função do desporto que os madeirenses têm direito. Talvez por aí, essa era a minha convicção, o semanário seria respeitado e, porventura, mais lido, alavancando com isso o interesse do sistema empresarial relativamente à publicidade. Essa linha foi abandonada, segundo me apercebi, com o receio que através de meia-dúzia de telefonemas de gente bem colocada, tal opção tornasse pior a emenda que o soneto. Cautelosamente, preferiu o Director navegar em ondas politicamente não conflituais, dando guarida a um sistema que ele sabia que estava a alimentar, mas sabendo também que esse alimento destinava-se a um monstro sem hipóteses de controlo a médio prazo. Exactamente o que está a acontecer. Continuo, por isso, a pensar que se a linha editorial tivesse sido outra, mais agressiva no sentido da análise, o Director tinha sido respeitado e, provavelmente, este desfecho não aconteceria. É uma minha convicção, repito.
Penso que agora é tarde. Ficam para a História do jornalismo madeirense um título com dezasseis anos e mais de 550 edições, feitas com muito sacrifício do seu Director, muito amor e indiscutível dedicação de um corpo de jornalistas e de colaboradores. Mas não deixo de dizer que é absolutamente lamentável, quando o Secretário Regional da Educação faz tanto alarde que o investimento no desporto é gerador de 5,7% (?) de postos de trabalho entre a população activa, não se assista a um passo no sentido da viabilização de O Desporto Madeira e da manutenção dos postos de trabalho. E o que é que está em jogo? Garantir, em pé de igualdade com os restantes órgãos de comunicação social, respeitando a natureza privada da empresa em causa e a sua independência editorial, a publicidade institucional que julgo terem direito. Só isso!
Oh, gente ingrata…

CIDADES E LUGARES 480. GRANADA/ESPANHA

Granada, apelidada de La Joya Mora, é realmente uma das jóias de Espanha e um dos lugares mais visitados por turistas de todo o mundo. Esta cidade que foi durante muito tempo a capital de Alandalus, oferece-nos algumas das mais importantes recordações desta época histórica espanhola, com a mundialmente famosa La Alhambra - um dos maiores feitos da arte e arquitectura islâmicas e visitá-la é simplesmente de cortar a respiração!

domingo, 28 de dezembro de 2008

E AGORA, COMO É?

A Madeira "é a região do país com maior taxa de retenção e desistência no ensino básico, registando mais do dobro dos valores dos Açores, segundo os Anuários Estatísticos Regionais divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com os documentos, que compilam as indicações estatísticas nacionais à escala regional e municipal, a Região Autónoma da Madeira regista uma taxa de retenção e desistência na ordem dos 16,2%: 8,3% no 1º ciclo, 16,7% no 2º ciclo e 26,8% no 3º ciclo. A Região Autónoma dos Açores tem uma taxa de retenção e desistência de 7,7%: 4,8% no 1º ciclo, 11,7% no 2º ciclo e 9,3% no 3º ciclo.
A notícia já tem uns dias mas, propositadamente, deixei passar algum tempo para contextualizar melhor os dados. Desde logo parece-me existir um silêncio oficial sobre esta matéria quando as taxas apuradas são preocupantes. Consultei alguns dos habituais sítios da Internet que normalmente são rápidos a contrariar as estatísticas e análises feitas mormente pelos partidos da oposição da Madeira mas nada encontrei. Provavelmente, o silêncio diz tudo!
Aliás, aqueles dados não espantam quem acompanha de perto as questões da Educação. As causas são estruturais e põem a nu as políticas económicas, sociais e educativas da Região depois de três dezenas de anos de governo próprio. Considero escandaloso a Madeira encontrar-se naquele patamar. E a Constituição da República não tem absolutamente nada a ver com isto! O que está aqui em causa é o facto da retenção e da desistência estarem associados e, por sua vez, ligadas às questões de natureza social, concretamente, a pobreza, a incultura e a necessidade de, rapidamente, conseguir trabalho. É óbvio que uma família pobre e com carências várias não pode pensar numa educação a vinte anos, assumida como investimento. Pensa ao mês e muitas vezes à semana para fazer face aos encargos imediatos. Para além deste aspecto, está em causa também a articulação dos currículos e dos programas, a escola apelativa e uma nova concepção de avaliação do aluno. É óbvio que o sistema não pode ser analisado de forma isolada. Há aqui um "mix" a considerar que envolve variáveis múltiplas.
Eu que tantas vezes estou contra as medidas da Ministra da Educação considero que a Doutora Maria de Lurdes Rodrigues tem razão quando afirma que "(...) facilitismo é chumbar, rigor e exigência é trabalhar", o que vem colocar em causa a lógica da avaliação dos alunos e dos designados chumbos. Para justificar o seu discurso antichumbos escolares, dá um exemplo: "(...) por cada chumbo, o aluno, no ano seguinte, custa o dobro. Se um aluno custar três mil euros por ano e não passar, significa que, para terminar esse ano escolar, já vai custar o dobro dos outros. Se chegar ao 9.º ano com três repetências, custou três vezes mais do que os restantes. É mais compensador investir no aluno logo que haja uma negativa".
Ora, eu percebo este discurso e apoio-o, só que isso implica o que venho a dizer há muito tempo, que há uma absoluta necessidade de reconfigurar o sistema educativo, melhor dizendo, reinventar o sistema educativo para que ele deixe a matriz que transporta e que tem origem na Sociedade Industrial, em simultâneo com um grande investimento a montante do sistema educativo, isto é, nas famílias, na cultura, na acção social escolar, na estabilidade do mundo do trabalho e na remuneração mensal justa.
Para que se fique com uma ideia, ao nível nacional, a retenção e desistência de alunos do Ensino Básico e Secundário custa mais de dois milhões de euros por dia aos portugueses. Isto significa que há muita coisa a rever que está muito para além da "avaliação de desempenho dos docentes" que tanta celeuma tem levantado. Em relação à Madeira, as questões que se colocam são estas: e agora, como é? Como é que vão explicar este desastre no âmbito da Autonomia e das responsabilidades que incumbem a um governo próprio?

sábado, 27 de dezembro de 2008

CADA VEZ MAIS ISOLADOS

Duas notícias interessantes dominam a edição de hoje do DN-Madeira: primeira, que o Presidente da República evita contactos com o PSD da Madeira; segundo, que o Senhor Representante da República, acabou por vetar o diploma aprovado na Assembleia Legislativa da Madeira que atribui, aos partidos políticos, verbas anuais verdadeiramente escandalosas. As duas notícias uma vez compaginadas não deixam de ser curiosas. No essencial, uma das leituras políticas possíveis é que o PSD-M está cada vez mais isolado. A visita oficial do Presidente da República à Madeira, de triste memória, pelas consequências políticas que dela resultaram, sobretudo pelo rol de críticas feitas pelos partidos da oposição e, ainda, os casos verificados na Assembleia Legislativa que levou o Presidente a se expor a novas críticas pelo silêncio a que se remeteu, denotam, claramente, que o Presidente parece farto e cheio dos disparates locais pelo que deseja bem longe esta variante local do PSD. Penso, no entanto, que de forma errada e desajeitada, sobretudo pelas responsabilidades constitucionais que tem e que jurou defender no início do mandato.
Por outro lado, o veto do Representante da República ao "jackpot", denuncia que, apesar dos elogios institucionais mútuos, as suas relações com o poder político regional não são tão próximas como por vezes parecem ser. No essencial ficou claro que desejar boas festas é uma coisa e a Lei é outra. O apelo do CDS/PP no sentido do veto não é que tenha sido determinante e influenciador da decisão, aliás, patente na reacção pública pouco agradável que teve, mas não deixou de constituir uma posição política importante no sentido de demonstrar que a generalidade da Oposição no Parlamento Madeirense não concordava com a proposta do PSD-M. O diploma em causa seguiu para o Tribunal Constitucional para apreciação preventiva da constitucionalidade de três artigos. Estão em causa 5,5 milhões/ano no total a atribuir aos vários partidos, com relevância especial para o PSD que, feitas as contas, passaria a usufruir de, aproximadamente, 3,5 milhões de Euros por ano. Uma exorbitância, um escândalo, quando qualquer pessoa com um mínimo de bom senso, olha em redor e vê tanta miséria e tanta empresa geradora de postos de trabalho em situação muito difícil.
Finalmente, estas duas situações sugerem-me duas questões:
1ª Que levará o Presidente da República a manter o silêncio sobre matérias de tão relevante importância e que colocam em causa a unidade nacional no quadro da Autonomia?
2º Quais os objectivos concretos da proposta do PSD-Madeira apresentada num momento de evidente crise?

CIDADES E LUGARES 479. RONDA/ESPANHA

Ronda é uma antiga cidade espanhola da província de Málaga. Está assente sobre uma meseta rochosa a 739 metros acima do nível do mar.
Trata-se de uma encantadora cidade com elementos patrimoniais de grande valor, alguns dos quais de significativa exuberância, como é o caso da Puente Nuevo situada sobre a "Garganta del Tajo" junto à Ponte Velha (Puente Viejo).
Ronda constitui o coração da mais fascinante serrania da Andaluzia. Uma vintena de pequenas aldeias pintam-na de branco, os seus caminhos misturam as marcas de escritores românticos com as dos salteadores, enquanto a sua geografia, tão abrupta como generosa, serve de refúgio a cabras montesas e abetos pré-históricos. Vale a pena uma visita.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

E SE, AMANHÃ, FOR A SÉRIO?

Nestes dias de festa e de família procurei desligar-me do mundo da política. Todos nós temos trezentos e muitos dias por ano para essa importante tarefa. Mas, sempre fui lendo aqui e ali e não podia deixar passar em claro, obviamente porque tem a ver com o meu sector de actividade, uma situação que envolveu alunos de uma escola do Porto que apontaram uma "arma" de plástico a uma professora. A história que, segundo alguns, configura uma brincadeira, do meu ponto de vista não colhe. É inaceitável que isto aconteça. A Escola é um lugar de respeito, com regras de vivência e de convivência e as aulas, no quadro de uma liberdade responsável, destina-se a aprender. Daí que apoie, sem reservas, o porta-voz da plataforma sindical de professores, Mário Nogueira, que defendeu o apuramento de responsabilidades e a punição dos alunos" (...) "este acto não pode passar em claro" (...) "é uma atitude clara de indisciplina, totalmente inaceitável e inadmissível. Deve haver um processo de apuramento de responsabilidades e uma punição disciplinar dos alunos envolvidos".
Hoje é a brincar mas, amanhã, pode ser a sério! Para além de configurar um acto inaceitável, estas manifestações que se verificam um pouco por todas as escolas portuguesas, não devem ser toleradas. Uma coisa é a liberdade, outra a libertinagem; uma coisa é a saudável irreverência própria dos jovens e da idade, outra a má educação e a falta de respeito. Mas tudo isto acontece porque está em causa o sistema organizacional dos estabelecimentos de ensino e a inexistente cultura de responsabilidade. É por isso que tantas vezes digo que se torna necessário repensar a Escola e o seu modelo de funcionamento. Esta situação foi do conhecimento público mas quantas situações se verificam cujos autores não colocam o vídeo na Net? Quantas e todos os dias?

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

NOITE DE NATAL

Eis chegado o dia que, para muitos como eu, surge cheio de ESPERANÇA. Não é a festa, as iguarias e sobretudo a família reunida que me enche. Porque isso lá vou desfrutando ao longo do ano. É evidente que há uma atmosfera mais contagiante, pelas lembranças do "Pai Natal" e por um conjunto de rituais que, escrupulosamente, mantemos e que fazem lembrar o tempo que estamos a viver.
A ESPERANÇA de que falo e que me faz acreditar num Mundo melhor, é que a irradia da MENSAGEM deste nascimento e sobretudo da MENSAGEM de vida deixada por Cristo. É a Palavra, cheia de princípios e de valores que me
leva a comungar da opinião que o Mundo pode ser melhor. Utopia, meu caro, dirão alguns. Eu quero acreditar que tal é possível.
Eduardo Galeano sublinha a sua atitude perante a utopia: "(...) A utopia está lá no horizonte. Aproximo-me dois passos, ela afasta-se dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar".
A grande mensagem está aqui, isto é, se cada um de nós consegue agarrar e interiorizar a PALAVRA, contextualizá-la e, mesmo que utópica, não deixe que ela morra.
É que já não consigo deixar de me incomodar com uma criança que sofre e que chora, com um idoso abandonado, com o desempregado que não encontra solução para os seus problemas, com o drama dos empresários, quando, ao lado, vejo tanta ostentação, tanta frieza no trato, tanta carência, tanta fartura, tanta fortuna mal explicada, tantos favorecimentos, tantas situações que contrariam a lógica de uma vida que pode e deve ser vivida com dignidade mas distante do "salve-se quem puder".
Enfim... UM BOM NATAL para todos.

A POLÍTICA DA SUBORDINAÇÃO!

A Deputada do PSD-M, Sara André, assina, hoje, um artigo de opinião no DN o qual não me parece ser tão inocente quanto isso. Não se trata de matéria, ou melhor, de um assunto novo. Quantas e quantas vezes, de uma forma directa ou indirecta, tais reflexões foram feitas por outros articulistas! Quantas? Só que o facto de ser escrito por uma Deputada do partido maioritário ganha outra relevância. Apenas transcrevo duas passagens:
"(...) Todos nós conhecemos pessoas que são excelentes profissionais, super honestos, que pagam os seus impostos e todas as suas obrigações institucionais e que enchem o peito de orgulho por serem assim. Paradoxalmente, quantas vezes, essas mesmas pessoas, nas suas relações pessoais e humanas, agem de forma egoísta e sem o mínimo respeito pelos outros. Será que usar a influência política, a pressão de hierarquia laboral ou, simplesmente, os sentimentos dos outros é menos mau do que roubar materialmente alguém? A verdade é que, se pensarmos bem, a diferença reside no que institucionalizamos como crime. A hipocrisia está montada" (...) "Não adianta dizerem que o livro estava aberto, tudo era claro e transparente, e que as pessoas só aceitaram as situações porque quiseram. Ridículo, se pensarmos as coisas no plano das necessidades e dos sentimentos das pessoas. Obviamente, não estou a falar do "ladrão que rouba ladrão", se me faço entender! Falo de situações em que as pessoas não podem dizer que não, mesmo que não seja algo de grave ou de delito, a um patrão, quando necessita daquele emprego para sustentar a sua família. Falo de subordinados políticos que são propositadamente "obrigados" a defender determinada matéria, num jogo de demonstração de força".
É evidente que estes dois excertos, muito bem ornamentados no sentido de dizer aquilo que lhe vai na alma embora não dizendo, tem uma leitura política. Todo aquele texto tem, no fundo da escrita, o remetente e os destinatários. E quem acompanha, do exterior, a correlação de forças que é sensível, percebe que aquele texto até tem endereço(s) e código postal. Trata-se de um jogo muito complexo de gerir e que indicia duas coisas: primeiro, que nem tudo é pacífico nas hostes do PSD-M pois há evidentes sinais de fracturas e lutas internas pelo poder; em segundo lugar, porque a Deputada Sara André não tem o peso político, por exemplo, do Prof. Virgílio Pereira, pode estar a ser ela própria (se for, ainda bem, pois só a credibiliza) ou parte integrante de um grupo que se opõe ao "patrão" e, aí, o jogo poderá terminar com a sua derrota, embora se saiba que, também na política, "há mais marés que marinheiros". O futuro o dirá.

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

ENTRE O EGOÍSMO E A SOLIDARIEDADE

Não discuto a iniciativa em si mesma. Trata-se de uma opção político-partidária, que diz respeito aos líderes do PND e, portanto, não comento. Agora não me demito de fazer duas leituras que me parecem importantes: primeiro, ela é consequência de uma decisão da maioria parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira, absolutamente condenável, porque se trata de uma abusiva utilização de dinheiros públicos para fins partidários como, do ponto de vista social, é de um total mau senso e oportunidade se considerarmos os tempos difíceis que a Região atravessa; em segundo lugar, a verdade é que foram entregues a 250 idosos, com mais de 70 anos, € 30,00, o que denuncia, claramente, o que significa para muitos este irrisório valor para alguns.
Trinta Euros pode significar o pagamento dos medicamentos do mês; pode significar o pagamento de uma significativa parte do passe nos transportes públicos; pode significar o pagamento de um modesto carro de compras com os produtos alimentares essenciais; pode significar um alívio no pagamento da renda casa. Pode significar, enfim, uma ajuda em algumas despesas obrigatórias, sobretudo as de farmácia.
Vi caras, sem complexos, na longa fila dos pobres, esperando a sua vez. Vi a pobreza, negada por alguns, mas que existe espalhada por aí. E quando olho para isto e dou comigo a reflectir na sistemática negação, pela maioria PSD, à atribuição de um complemento de pensão, no valor de € 50,00 a todos os que auferem pensões inferiores ao salário mínimo, pergunto, que coração tem esta gente, que sensibilidade social evidenciam perante aqueles que levaram uma vida de trabalho para agora sobreviverem, muitos na mais completa solidão. Trinta Euros, em tempo de Natal, fez a diferença entre o egoísmo e a solidariedade.

CANÇÕES DE NATAL

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

CONVÍVIO DE "BLOGUISTAS"

Sei de um jantar que terá lugar hoje e no qual participarão muitos "bloguistas" madeirenses. Tenho pena de não participar, pelo facto da iniciativa ser muito interessante e porque possibilita conhecermo-nos uns aos outros. Faltei ao primeiro, hoje estou impossibilitado por razões familiares, mas prometo que não faltarei ao próximo. Ainda por cima hoje que contará com a presença do Engº Francisco Albuquerque, ilustre enólogo, que, segundo me disseram, presenteará os convivas com uma prova de vinhos em nome da PAIXÃO DO VINHO, pequeno espaço comercial de uma qualidade e atendimento irrepreensíveis.
Bom convívio.

A CRISE E OS MILHÕES

Escreveu o Dr. Mário Soares, um Homem cada vez mais lúcido:
"A crise aprofunda-se e generaliza-se. Os Estados desviam milhões, que vêm directamente dos bolsos dos contribuintes, para evitar as falências de bancos mal geridos ou que se meteram em escandalosas negociatas. Será necessário. Mas o povo pergunta: e as roubalheiras, ficam impunes? E o sistema que as permitiu - os paraísos fiscais -, os chorudos vencimentos (multimilionários) de gestores incompetentes e pouco sérios, ficam na mesma? E os auditores que fecharam os olhos - ou não os abriram suficientemente - e os dirigentes políticos que se acomodaram ao sistema, não agiram e nem sequer alertaram, continuam nos mesmos lugares cimeiros, limitando-se a pedir, agora, mais intervenções do Estado, com a mesma desfaçatez com que antes reclamavam “menos Estado” e mais e mais privatizações?"
Faltam Homens destes ao Estado. Homens que pela sua credibilidade política e prestígio internacional, conseguem dizer bem alto e serem escutados em defesa de uma organização social e institucional que se pretende honesta e não promiscua, séria e transparente e não corrupta. Palavras que se aplicam, embora com outros contornos e com as respectivas adaptações, àquilo que se passa aqui mesmo em nosso redor. À pequena escala, na dimensão regional, com os favorecimentos (tudo com base legal), as riquezas mal explicadas, a aplicação do erário público em obras megalómanas e sem retorno económico e social, o crescimento rápido de uns em contraponto ao apagamento de muitos. Ora, quando o ex-Presidente da República fala de "dirigentes políticos que se acomodaram ao sistema, não agiram e nem sequer alertaram, continuam nos mesmos lugares cimeiros, limitando-se a pedir, agora, mais intervenções do Estado..." não está a referir-se somente à questão das trapaças do mundo financeiro, mas a muitas outras situações. Eu, sem receio e sem qualquer oportunismo, extrapolo e aproximo tais preocupações de outras situações conhecidas e que, pessoalmente, repudio. Mas, enfim... melhores tempos virão!

domingo, 21 de dezembro de 2008

FELIZ NATAL PARA TODOS



A todos os visitantes deste espaço de comunicação desejo, do fundo do coração, um NATAL FELIZ.

A VELHA TÁCTICA DE BARALHAR E DAR DE NOVO

Os Deputados do PSD-M na República abstiveram-se na votação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores. Uma abstenção que se enquadra na lógica da sistemática guerrilha institucional. Dizem defender uma Autonomia progressiva, porque ela é sempre inacabada, inclusive, alguns líricos, para consumo interno, até falam de um percurso para a "independência", mas têm sempre qualquer coisa na manga que os faz estar sempre num registo esquisito e duvidoso. O Povo tem uma expressão interessante para situações congéneres: "o que tu queres sei eu!". É isso. Se analisarmos ao pormenor todas as variáveis do discurso político do PSD-M encontramos tantas contradições, num sistemático "baralhar e dar de novo" que só apenas aos distraídos pode convencer.
Agora é a história que "as próximas eleições para a Assembleia da República, serão o momento próprio para submeter a referendo da população da Região Autónoma, as propostas de alteração da Constituição, visando clarificar e reforçar as Autonomias Regionais, legitimando dessa forma a apresentação, na Assembleia da República, de um projecto de revisão constitucional a aprovar, previamente, pela Assembleia Legislativa da Madeira. Deverá ser, pois, no quadro da Constituição revista que terá lugar a iniciativa da revisão do Estatuto Político-Administrativo e a sua adequação a um modelo de Autonomia constitucional mais avançado".
Ora bem, por um lado, querem fazer do próximo acto eleitoral, agora para a República, aquilo que fizeram com a Lei das Finanças Regionais aquando das Legislativas Regionais de 2007. Baralharam o eleitorado e conseguiram uma expressiva vitória à custa disso. Vêm agora com a mesma lengalenga mas com letra diferente. Mas qual referendo qual carapuça? O que está em causa no acto eleitoral de 2009 é o julgamento, pelo Povo, da actuação do Governo da República. Se governou bem ou mal nos últimos quatro anos. Este facto não tem rigorosamente nada a ver com a revisão constitucional e com a posterior adaptação do Estatuto Político-Administrativo. São iniciativas políticas diferentes logo com contextos diferentes. Misturar as duas coisas e fazer crer ao Povo da Madeira que, nas eleições para a formação de uma nova Assembleia da República, está em causa a revisão constitucional e, a partir daí, assentar toda a sua propaganda na base desse hipotético referendo às propostas do PSD-M, significa que o PSD-M, neste momento, nem confiança em si próprio tem, a partir do facto de necessitar de inventar quadros instrumentalizadores das opções do eleitorado. Trata-se de uma estratégia que apenas denuncia a sua própria fragilidade.
Mas este é um assunto que tem muito que se lhe diga. Os próximos meses serão clarificadores das reais intenções da actual maioria na Assembleia Legislativa da Madeira.

580 FAMÍLIAS COM HIPOTECAS DA CASA EXECUTADAS

Uma nota neste Domingo cheio de Sol mas sombrio para muita gente:
Segundo o Dr. Lino Abreu, Deputado do CDS/PP e Presidente da Associação de Comércio e Serviços, desde o início do ano, somam já 580 famílias que viram executadas as hipotecas das suas casas através dos respectivos bancos. Muitos apartamentos estão já à venda no circuito comercial da especialidade. E sabe-se que existem outras largas centenas de casos em risco de seguirem o mesmo caminho.
E quando isto acontece, lamentavelmente, não se pressente, da parte do governo regional, a apresentação de soluções no sentido de minorar este grave dilema para as famílias. É como se nada estivesse a acontecer e fosse residual os dramas que uma significativa parte da população está a viver. Os governos valem pelos momentos de crise e não pelos momentos de abundância. É nas dificuldades que se consegue percepcionar o bom do mau governo. E os indicadores que todos os dias surgem, uma vez compaginados, reflectem, no caso da Madeira, que não estamos em presença de bom governo. Se o fosse não se remeteria ao silêncio, não assobiava para o lado, falava de "esperança" mas assumia políticas concretas de combate aos problemas. Isso não está a acontecer, pelo que o sentimento que tenho é que está a arder um perigoso rastilho que pode rebentar numa agitação social sem precedentes.
E a crise, sublinho, não é sentida, apenas, pela população com recursos situados da média para baixo. Está, também, na fatia social acima da considerada classe média. Ainda há dias cruzei-me com duas pessoas pelas quais tenho elevada estima e consideração. Um, com os olhos a brilhar, falou-me da pobreza que por aí vai facultando-me exemplos de pessoas que ninguém imagina os problemas que estão a enfrentar; outro, de uma profissão liberal, disse-me que não sabia como é que ainda ia ao supermercado! Estas situações doem e revoltam, ainda mais quando se vêm os governantes insensíveis, com um discurso velho e repetitivo e a jogarem para outros responsabilidades suas.

CIDADES E LUGARES 479. OLVERA/ESPANHA

O magnífico castelo de Olvera (Roteiro dos Pueblos Blancos), no cimo de um penhasco, visto a partir do centro da vila de Olvera.

A MAIS DRAMÁTICA DAS SONDAGENS

Ferreira Fernandes assina, no DN-Lisboa, um texto sobre um inquérito feito a professores o qual dá que pensar: "O inquérito a professores foi feito a 1100 pessoas, um "universo", como se diz na linguagem das sondagens, que torna as conclusões credíveis. O inquérito foi organizado por uma entidade ligada à Federação Nacional dos Sindicatos da Educação que não deve regozijar-se com as conclusões, logo dando ainda maior credibilidade. E o que diz o inquérito? Que 75% mudavam de profissão se pudessem. Que 81%, se pudessem, pediam a aposentação. Que 26% voltariam a escolher a profissão de professores".
Estas percentagens não me são estranhas, ou melhor, confirmam o sentimento generalizado que existe relativamente à profissão docente. É evidente que, tão elevadas percentagens estão certamente ligadas ao conturbado período que o Sistema Educativo atravessa. Quando uma média de 110.000 educadores e professores participaram, em Lisboa, nas duas últimas concentrações, tal significa o indisfaçável desconforto que a classe evidencia. Mas, independentemente das questões profissionais, consubstanciada nas tensas relações com o Ministério da Educação, no caso do Continente, e com a Secretaria Regional da Educação, no caso da Madeira, há outras situações muito graves que se estão a tornar explosivas. Refiro-me à crescente indisciplina, à má educação, à insolência, à ausência de sentido de responsabilidade, ao abandono das famílias no processo educativo, às carências afectivas que transportam de casa para dentro da escola, à falta de dinheiro para cumprir o projecto educativo e a missão da escola, a falta de autonomia dos estabelecimentos de ensino, a excessiva burocratização do sistema, enfim, há um mundo de problemas que só quem por lá anda tem consciência da saturação a que os profissionais da Educação estão expostos. Tudo isto à qual se junta uma remuneração que, para um Licenciado, pode começar, no início da carreira, com € 1.113,50 ilíquidos. A pergunta que se coloca é esta: serão os educadores e professores responsáveis por esta situação?

sábado, 20 de dezembro de 2008

CIDADE EM RECOLHER OBRIGATÓRIO!

Estou desolado e preocupado. Passeei pela baixa do Funchal entre as 15:00 e as 17:30 horas. Parecia que tinha tocado a recolher obrigatório. Contavam-se pelos dedos os turistas que passeavam pela placa central. Madeirenses, muito poucos. Entrei pelas ruas pedonais. Lojas abertas e a maioria sem clientes. Viaturas em circulação muito poucas!
Dois grupos folclóricos em actuação mas com uns quantos a assistir. Nem os tradicionais cafés, Apolo e Funchal tinham pessoas. Duas ou três mesas e nada mais.
Não me lembro, a cinco dias do Natal, num Sábado, a cidade estar tão parada. Mesmo antes de Abril de 74 o movimento era incomparavelmente superior. Um quadro preocupante para empresários e empregados. Será circunstancial? Infelizmente, penso que não. É a crise a bater à porta.
A sensação que tenho é que as pessoas estão a se defender. Fico com a ideia que há uma opção clara: ou as compras de Natal e as lembranças ou o supermercado. Para as duas situações não dá para a esmagadora maioria da população.
A placa central pareceu-me pobre quando comparada com outros anos. Não é que não esteja interessante mas não é motivadora. Vê-se sem parar. Tudo muito mais modesto que anos anteriores. Também aqui estão à vista os sinais da crise.
Trata-se de uma situação deveras preocupante não só do ponto de vista económico mas também do que significa a "Festa" para todos os madeirenses.
Uma curiosidade: A Igreja do Colégio estava repleta de fiéis. Vá lá saber-se porquê?

FUNDO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DESPORTIVA

Julgo que pela quinta vez o PSD-M, depois de aprovar na Assembleia Legislativa da Madeira uma proposta de Lei à Assembleia da República, cujo fim último é o do pagamento, pela República, das viagens dos atletas da Madeira em competições nacionais, viu tal proposta ser chumbada.
Apoio, totalmente, essa decisão dos Deputados da Assembleia da República. Aliás, para que fique claro, quando o PSD tinha maioria no Parlamento Nacional, esta mesma proposta também foi chumbada. Do meu ponto de vista nada mais natural e justo. Não está aqui qualquer discriminação da Região no sentido de impedir que as equipas da Madeira participem nos quadros nacionais. O que está em causa é uma questão de Autonomia, de Orçamento Regional próprio e, sobretudo, de grandes opções relativamente à política desportiva.
Este é um assunto que levaria horas, neste caso, muito espaço para desenvolver a defesa do meu ponto de vista (aliás, já publiquei muitos dados a este respeito), mas sempre quero dizer que O DESPORTO REGIONAL NÃO PODE ESTAR CERTO QUANDO A SOCIEDADE ESTÁ ERRADA. E pergunto: será que uma terra destas, pequena, pobre, sem recursos e dependente pode garantir mais de 1600 participações anuais (média de 40 por semana), envolvendo 37 modalidades? Será que pode manter, sob a responsabilidade do erário público, julgo que doze equipas nos quadros nacionais de futebol (fora juniores, etc.)? Será que pode manter mais de duzentos atletas continentais e estrangeiros a integrar as equipas da Madeira para representá-la nos quadros nacionais e internacionais? Será que pode ter cerca de 56 modalidades desportivas subsidiadas? Será que pode ter 21 associações desportivas e 154 clubes, todos dependentes do Orçamento Regional? Será que devemos ter mais seniores que o conjunto das categorias de iniciados, juvenis e juniores? Será que a Região deve andar pelas competições nacionais em detrimento dos quadros competitivos regionais? Será que deve manter um gasto anual por atleta federado de € 2.028,00, enquanto o investimento promocional da Madeira no turismo não vai além dos € 249,00 por cama? Será que devemos ter 16.000 federados (dizem!) e apenas 4.000 no desporto escolar?
São muitas questões que, em tempo de crise (mesmo que não fosse), devem voltar a ser equacionadas e profundamente reflectidas. Esta proposta do PSD-M está aos olhos de quem quer analisar, friamente, a situação surge apenas por uma necessidade de dinheiro fresco para poder manter este insustentável MONSTRO que foi alimentado ao longo de 30 anos.

O PSD ARMADILHOU A MADEIRA

O Deputado Carlos Pereira assina, hoje, no DN-Madeira, um artigo de opinião que merece reflexão. É que a Região está em falência técnica, corre riscos e, apesar do quadro sombrio, o Presidente do Governo continua (aparentemente) impávido e sereno, como se nada esteja a acontecer, como se a Madeira tivesse algures uma "casa da moeda" susceptível de resolver os gravíssimos problemas existentes e outros que, por arrastamento, vêm a caminho. Neste contexto, sublinha o economista Carlos Pereira:
"(...) Mas o que mais me preocupa é que o PSD arrastou os madeirenses para uma armadilha. Ser rico, da forma que Alberto João Jardim proclama, não é compatível com as suas reclamações sucessivas de que a Madeira precisa de mais dinheiro da República e da União Europeia. Ninguém compreende, e poucos aceitarão, que uma região tão prospera e desenvolvida seja, ao mesmo tempo, uma região pobre e carecida de mais milhões da União Europeia e da República. Já perdemos 500 milhões de euros de fundos europeus porque Alberto João Jardim quis parecer rico entre os seus pares europeus. Já perdemos outros milhões, nas transferências da República (LFR), porque Alberto João Jardim não quis arrepiar caminho, não quis pedir desculpa aos madeirenses e falar a verdade. Aproximamo-nos a passos largos da negociação do próximo pacote de fundos europeus 2013-2020; em 2010, haverá lugar a uma revisão da LFR, mas este comportamento e este discurso têm o sentido errado, além de ser absolutamente falso, irresponsável e contraditório. Soa a política pimba!"

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

PESSIMISTA? NÃO. OPTIMISTA COM MUITA EXPERIÊNCIA!

É evidente que, em alguns momentos, a população precisa que os políticos tenham um discurso de confiança. A palavra CONFIANÇA, diversas vezes, nos últimos anos, foi aplicada como slogan de campanha, pela força elocutória que tem, uma vez que modera o pessimismo e é capaz de alavancar o próprio investimento. Mas isto quando se vislumbra ou assenta num quadro de referências e de indicadores que ajudam a perceber essa mesma confiança. Quando as palavras ditas não se fundamentam em elementos concretos, obviamente, valem zero. Vem isto a propósito das declarações de ontem do Presidente do Governo Regional: "(...) Não sou pessimista, como viram ao longo destes anos" (...) "Tenho esperança em 2009. Apesar do que dizem ser dificuldades, a Região vai utilizar todos os meios ao seu alcance para enfrentá-las". Refere o DN que o Presidente desejou vida e saúde, para que no final de 2009 estejam todos a olhar para as dificuldades, as esquecer e estarem a "esfregar as mãos, prontos para as dificuldades de 2010".
Do meu ponto de vista isto é o que se chama, na gíria desportiva, chutar a bola para longe ou para as bananeiras! Simplesmente porque o discurso é totalmente desadequado da realidade. Quando salienta "apesar do que dizem ser dificuldades...", isto significa que o Presidente do Governo, sabendo o que se passa em todos os sectores e áreas de actividade, repetidamente, ignora os indicadores numa imbecil estratégia de auto-convencimento que o conduz a uma continuada onda de disparates e à incapacidade de mudar de paradigma económico.
Ora, ninguém pode ignorar a crise internacional, nacional e regional produzida por factores múltiplos; ninguém, com bom senso, pode fazer de conta que as empresas não estão em crescentes dificuldades; ninguém pode passar ao lado das falências e do desemprego; ao lado da dívida pública que tem de ser paga e que as próximas gerações vão sofrer com a megalomania dos últimos 30 anos; ninguém pode ignorar que o número de pobres está a aumentar, que existem problemas sociais gravíssimos apenas colmatados por cerca de 53 instituições de solidariedade social espalhadas pela Região; que o sistema educativo só tem dinheiro para as despesas correntes; que as Câmaras estão tecnicamente falidas, enfim, que há um mundo de problemas que deveriam levar o Presidente a uma atitude de moderação discursiva e, sobretudo, de alerta para as dificuldades de 2009 e anos seguintes.
Não se trata de ser pessimista mas de olhar para a realidade. Alguém sublinhou, quando lhe disseram que era pessimista: "eu pessimista? Sou apenas um optimista com muita experiência". Enquadro-me nesta visão do problema. A CONFIANÇA, repito, tem de ser sustentada em análises sérias e na produção de sínteses que conduzam às decisões portadoras de futuro. Ora, já na Assembleia Legislativa da Madeira, aquando do "pseudo-debate" do Orçamento para 2009, o discurso do Presidente teve as três propriedades da água: insípido, incolor e inodoro! Na sede própria, onde deveria explicar, tim-tim-por-tim-tim, os caminhos e as estratégias para combater o drama que se abate sobre a Madeira, falou e nada disse de substancial. Não seria ontem, frente às entidades públicas e privadas que o iria fazer. Fico com o sentimento que a palavra CRISE está proibida de ser aplicada por todo o governo. Resta agora saber por quanto tempo.

CONVÍVIO DE NATAL

Várias salas completamente a abarrotar de militantes e simpatizantes do Partido Socialista. Novecentas pessoas ali estiveram neste habitual convívio de Natal.
O local, embora agradável, já não constitui o espaço ideal para um encontro desta natureza pelo elevado número de pessoas que envolve. Por exemplo, as intervenções políticas são feitas numa sala e acompanhadas pelo som dissiminado pelas restantes. Acaba por perder-se um pouco o entusiasmo e a atenção que os mesmos merecem, até porque este é um momento, para além do convívio, de plena afirmação no plano político.
As intervenções acertaram no alvo.
Quer Orlando Fernandes (JS), quer Víctor Freitas (Grupo Parlamentar) quer, finalmente, o Presidente do Partido, Dr. João Carlos Gouveia, todos apontaram as baterias à governação da Madeira, ao descalabro das gravosas políticas que estão a ser seguidas e ao trabalho que está a ser realizado pelo PS no sentido de garantir a confiança do eleitorado. Posted by Picasa

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

MOURINHO: DOUTOR "HONORIS CAUSA" PELA FMH

Segundo li, o Dr. José Mourinho, Licenciado pela Faculdade de Motricidade Humana, será destinguido com o grau de "Doutor Honoris Causa" por aquela Faculdade. Trago aqui esta notícia hoje publicada por uma razão muito simples mas também muito profunda. E, para já, parto da declaração do actual treinador do Inter de Milão: "(...) Para mim é um motivo de orgulho, porque sempre quis ser um exemplo do bom trabalho de preparação e educação desportiva que é dado por professores desta faculdade, de há muitos anos a esta parte".
Ora bem, ele não falou de Educação Física mas de Educação Desportiva. Isto vem a propósito da minha luta de muitos anos e que, ainda há dias, aqui sublinhei que a Educação Física é uma mistificação, é o produto de um tempo completamente desadequado aos tempos que correm. Está, no mínimo, quarenta anos atrasada. Assume o Professor Doutor Manuel Sérgio, com quem ainda ontem tive a oportunidade de dialogar: "(...) Se a Educação Física se se deixa aferrolhar na torre de marfim onde virginalmente querem escondê-la, roubando-lhe o acto fecundante do contacto com as ciências do Homem, jamais excrescerá a mediania".
Complementarmente, posso aqui deixar uma outra passagem do meu Amigo Doutor Olímpio Bento "(...) Para a reconstrução da Educação Física assume particular relevância a revolução operada nos conceitos de corpo, de saúde e de estilo de vida activa e na educação ambiental. Mais, essa reconstrução é ditada por duas ordens de razões incontornáveis: 1. pela necessidade de renovação da própria escola, no tocante à sua configuração enquanto pólo de cultura e de humanidade; 2. pela necessidade de influenciar o desporto institucionalizado que hoje ostenta as máculas de um paradoxo, ao afastar-se da cultura, da formação, da educação, do humanismo. Isto é, encontra-se em rota de colisão com princípios e valores que o fundaram como um sistema moralmente bom e resvala, cada vez mais, para a imoralidade, para o analfabetismo, para a incultura e para a trapaça. Sendo através desta área escolar que as crianças e jovens acedem ao contacto com o desporto, a escola não pode eximir-se da responsabilidade que lhe cabe nesta matéria”.
O Dr. José Mourinho tem razão. Morte à Educação Física e viva a Educação Desportiva.

NÃO, SENHORA MINISTRA! ESSA, NÃO.

Não, Senhora Ministra. Essa NÃO! Essa de dispensar os professores da avaliação de desempenho desde que estejam até três anos da data de aposentação, não me passava pela cabeça. Ou a Senhora Ministra acredita no modelo que deseja implementar e esse modelo dirige-se a todos os que exercem funções educativas e de ensino, ou então o modelo não serve, está errado e, portanto, deve ser substituído através de uma negociação com os parceiros sociais.
Esta decisão da Senhora Ministra da Educação peca, no mínimo, a dois níveis: desde logo deixa transparecer que há um objectivo subjacente que é o da desmobilização dos docentes através de uma fractura entre os docentes mais antigos e os mais jovens, com evidentes reflexos ao nível das relações internas nos estabelecimentos de ensino e no plano da mobilização na defesa dos interesses da classe; depois, no quadro em que o actual modelo se inscreve, esta decisão peca no pressuposto que há bons e menos bons professores próximos da aposentação como os há em início da carreira. E se a avaliação visa a melhoria da qualidade educativa, logo, não é aceitável a não correcção de procedimentos mesmo que o docente esteja a pouco tempo de sair do sistema. Isto, para mim, é óbvio.
Ora bem, o que está em causa e sempre esteve, é a implementação de um sistema o mais justo possível, formativo, que desenvolva a qualidade da oferta pedagógica, um modelo que constitua uma ajuda estratégica a quem governa na compreensão do sistema, uma ajuda táctica ao nível da orientação da escola e uma substancial ajuda no comportamento docente ao nível da sala de aula. Mas não é só isto que está em causa. Há muito mais. A avaliação é apenas uma variável que tem de ser considerada num lato conjunto de áreas de intervenção que ninguém tem coragem para enfrentar: os currículos, os programas, o número de alunos por escola e por turma, o rácio professor/aluno, a arquitectura dos espaços escolares, a autonomia dos estabelecimentos de ensino, a educação a montante da escola, a criação e estabilidade no emprego, a erradicação da pobreza, enfim, a escola e o que lá se faz, encontrando-se no fim da linha, não pode ser analisada de forma isolada. É um erro. Este é um processo articulado cujo sucesso depende de políticas integradas.
Perante isto, Senhora Ministra, volto a não estar com as suas teses, da mesma forma que, por aqui, na Região, não se vê, por parte deste governo regional, um fuminho branco que indicie a revisão do Estatuto da Carreira Docente e a criação, entre outros, de um modelo de avaliação que não se constitua sob a forma de ameaça ou gerador de medo. Aguardemos pelo mês de Janeiro. Para já, pelo andar da carruagem, infelizmente, parece que teremos ano novo... vida velha!
Nota:
"Os Directores das Escolas com mais de 1.200 alunos vão passar a receber mais 750 euros. Para o secretário de Estado, Valter Lemos, este aumento do suplemento remuneratório traduz «o reforço de competências e responsabilização» dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino. Entre 40 a 46% é quanto vão subir os suplementos remuneratórios dos directores das escolas. Não excluo este súbito aumento e no momento em que ele aparece, como uma preocupação do Ministério fechar o cerco à generalidade dos professores. Com os mais antigos sem avaliação e as direcções melhor remuneradas, está aberto o caminho para colocar uma significativa parte dos docentes numa situação muito desconfortável.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

FOI HÁ 23 ANOS ... E TUDO CONTINUA NA MESMA!



O Natal aí está.
Há 23 anos Michael Jackson e Lionel Richie escreveram e compuseram "Nós Somos o Mundo". Todavia, tudo, infelizmente, continua na mesma. Aqui fica a tradução da parte inicial deste lindíssimo e profundo tema:
Lionel Richie
Vem um tempo quando nós ouvimos uma chamada certa

Lionel Richie & Stevie Wonder
Quando o mundo precisa ir junto como um

Stevie Wonder
Há pessoas morrendo

Paul Simon
Oh, e é o tempo de dar uma mão para a vida

Paul Simon & Kenny Rogers
O maior presente de todos

Kenny Rogers
Nós não podemos continuar fingindo dia após dia

James Ingram
De que alguém, em algum lugar irá logo fazer a diferença

Tina Turner
Nós somos parte da grande e maravilhosa família de Deus

Billy Joel
E a verdade,

Tina Turner/Billy Joel
você sabe, amor é tudo o que a gente precisa

Michael Jackson
Nós somos o mundo, nós somos as crianças
Nós somos aqueles que fazem um dia mais iluminado
Então vamos começar a dar...

CIDADES E LUGARES 478. OLVERA/ESPANHA

Ainda Olvera, no Sul de Espanha. Estradas sinuosas, casas de paredes alvas aninhadas em encostas escarpadas, castelos, paisagens verdejantes, vinhos generosos. Eis alguns dos ingredientes que fazem da Rota dos Pueblos Blancos, que se estende ao longo de 400 quilómetros, uma das mais bonitas e estimulantes áreas do sul de Espanha.
Neste roteiro pelos "Pueblos Blancos", como tenho vindo a dizer, descobrem-se encantadoras aldeias, cada uma com as suas particularidades. Aqui, no labirinto da zona mais antiga, com ruas estreiras, dei com esta enorme rocha com habitações debaixo dela. Ao vivo é impressionante.

É MUITO DINHEIRO... E OS POBRES, MEUS SENHORES?

Ontem, a Assembleia Legislativa da Madeira, apenas com os votos favoráveis da maioria PSD, a abstenção do MPT e votos contra da restante oposição, foi aprovada uma alteração à Lei Orgânica da Assembleia Legislativa. A proposta, que tem origem na maioria PSD, no essencial, irá atribuir aos partidos com assento parlamentar, subvenções absolutamente escandalosas. Só o PSD receberá, por ano, 3,5 milhões de euros. O PS receberá € 754.000,00, o CDS e o PCP € 216.000,00 cada um e os partidos com representação parlamentar (MPT e PND) € 108.000,00. No total, anualmente, a factura a ser paga pela Região será de, aproximadamente, 5,1 milhões de Euros.
Uma situação destas não tem qualificação possível. Considero esta aprovação uma das páginas mais negras da história parlamentar regional se tivermos em consideração a pobreza que por aí anda, a negação de € 50,00 mensais aos pensionistas que auferem menos que o salário mínimo regional, as carências no plano da saúde, a indigna situação das designadas altas problemáticas, as necessidades ao nível da acção social escolar, para não falar de tantas e tantas situações que, por omissão, envergonham os políticos e geram uma onda de suspeição sobre a aplicação desses dinheiros.
Os partidos, obviamente, têm de ser subvencionados para que possam desenvolver a sua actividade política. Mas há limites. O que recebiam, ao abrigo da anterior Lei, já tinha foros de escândalo. Agora, é absolutamente indecoroso. A questão que se coloca é a de saber, não ao nível dos pequenos partidos, mas no caso do PSD, o que vão fazer com 3,5 milhões por ano? Será para arrasar toda a oposição nos próximos actos eleitorais? Será para precaver-se em relação ao que possa vir a acontecer no futuro?
De uma coisa estou certo, é que isto só é possível em função de uma população anestesiada, amorfa e que, maioritariamente, não sabe nem faz a ideia do que se passa nas suas costas. Um dia saberão!

BEM PREGA FREI TOMÁS...

Não dou muita importância aos discursos proferidos no decorrer de jantares de clubes. Normalmente servem para galvanizar as hostes pelo que, o que lá é dito deve merecer o devido desconto. Defendo, da mesma forma que entendo que o rol de obras não deve ser discutido no adro das igrejas à saída das missas, que não é nos jantares dos clubes que devem ser discutidas as opções de política desportiva. Daí, o desconto ao que é dito. No entanto, quando o presidente do governo regional fala e vai muito para além das palavras de circunstância, as declarações já devem merecer alguma reflexão. Estou a referir-me ao último jantar de confraternização pela passagem do 98º aniversário da fundação do C. D. Nacional. Ora, disse o presidente sobre a questão da Madeira poder ou não manter o nível que atingiu o futebol profissional:
"(...) Entendo que sim. É uma questão de modelo desportivo que é um modelo político. (...) Querem destruir este modelo para criar um vazio e depois levarem a juventude para angústias que conduzam aos objectivos marxistas. E depois de instituído o poder absoluto pelo Estado então utilizar o desporto como utilizava a União Soviética, para ser uma máquina de propaganda do regime. O desporto não é para propaganda política, é para a realização da pessoa humana".
E disse muito mais, contra outras leituras de processo, por parte da oposição e dos jornalistas ("analfabetos") que evito aqui reproduzir. O que me parece é que o presidente não sabe o que diz e pelas declarações proferidas anda para aí um quarto de século atrasado. E pior do que isso, não tem ninguém à sua volta para explicar-lhe o óbvio e o autêntico crime educativo que está a cometer com a política do seu governo. Apenas vou dar alguns exemplos:
1º Nos últimos oito anos, no âmbito do desporto, foram atribuídos ao sistema desportivo (federado) 242,5 milhões de Euros; ao sistema educativo cerca de 4 milhões de Euros. Daqui resulta que a aposta na formação educativa (escola) foi negligenciada em função dos interesses do associativismo desportivo (clubes) vocacionado para a qualidade e, portanto, para a representação nacional e internacional.
2º Resultou desta política que o desporto escolar movimenta cerca de 4.000 praticantes e o federado cerca de 16.000. Onde deveria existir muitos há poucos e onde deveria ter poucos existem (teoricamente) muitos. Com agravantes: o desequilíbrio entre géneros (nos 16.000, 72% são masculinos e apenas 28% são femininos); há mais seniores que o conjunto de iniciados, juvenis e juniores.
No plano competitivo a Madeira tenha mais de duas centenas de praticantes continentais e estrangeiros nas equipas que representam a Madeira nos planos nacional e internacional.
3º Apenas 23% da população com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos têm uma prática física com alguma regularidade, mas apenas 8% três vezes por semana.
4º A valores de 2007, o investimento por atleta federado foi de € 2.028,24 enquanto que o investimento por cama na promoção turística da Região foi de € 249,00.
E fico por aqui porque são tantos os dados que podia enunciar.
Mas pergunto, afinal, onde está a "realização humana" e mais, quem é que através deste modelo utiliza "o desporto para propaganda política"? Bem prega Frei Tomás!

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

BPN E EFISA: CHUMBO À COMISSÃO DE INQUÉRITO. ESTRANHO? NÃO!

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista-Madeira, ao abrigo dos artigos 217º e 218º do Regimento da Assembleia, requereu a Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre todos os termos operação de crédito efectuada a várias entidades públicas da RAM, pelo BPN, através do banco EFISA, designadamente: os termos do envolvimento e a sua adequabilidade, relativamente aos deputados do PSD Madeira e, ainda do Governo Regional, a análise da salvaguarda do interesse público, a transparência do processo, a coerência do enquadramento fiscal da operação, bem como a sua lisura legal, em particular do ponto de vista das condições de instalação do banco Efisa na RAM.
Sem comentários, embora adiante, como curiosidade, que, ainda hoje, foi constituída, na Assembleia da República, uma comissão de inquérito ao caso "Banco BPN". Não deixa de ser um facto político interessante, na Madeira, na Assembleia Legislativa, o PSD ter chumbado um idêntico requerimento. Está tudo dentro da "normalidade democrática", como é óbvio. É o seguinte o texto do requerimento do PS:
I. Enquadramento

O BPN, através do banco EFISA, foi contratado pelo Governo Regional, envolvendo várias entidades públicas, para operações de crédito. O Banco Efisa, do grupo BPN, foi escolhido para concretizar a emissão de cinco empréstimos obrigacionistas, no montante total de 190 milhões de euros, cujo objectivo foi o financiamento de quatro sociedades de desenvolvimento e uma de parques empresariais. A situação descrita anteriormente, obteve uma apreciação positiva do Governo Regional no dia 3 de Outubro de 2002.
De modo a dar cobertura à estratégia de financiamento definida pelo Governo Regional, foi criada a empresa “Zarco Finance BV”, com sede na Holanda, e cujos accionistas são as cinco referidas empresas públicas com participações distintas. A contratação do empréstimo de 190 milhões de euros, citado anteriormente, pressupõe uma margem de lucro da empresa “Zarco Finance BV”, segundo o relatório do tribunal de contas relativo ao financiamento das sociedades de desenvolvimento. Não se conhecem, no caso desta operação/contratação de empréstimo público, nenhum procedimento de contratação pública, exigível por imperativo legal, tendo presente os montantes envolvidos.
Além daquela primeira operação com o Banco Efisa, a Região, através das Sociedades de Desenvolvimento e da empresa pública Madeira Parques Empresariais, contratualizou, outras cinco operações de financiamento no valor global de 125 milhões de euros, negociados com os bancos Efisa e OPI, pelo período de 25 anos. Estas últimas operações mereceram apreciação favorável do Governo Regional a 18 de Outubro do ano passado de 2007.
Também no que se refere a estas contratações, não se conhecem, qualquer procedimento de contratação pública exigível por imperativo legal, tendo presente os montantes envolvidos.
O Banco Efisa foi ainda responsável pela consultoria/organização do financiamento à sociedade APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, com aval do Governo Regional, no valor de 63 milhões de euros.
O Banco Efisa obteve, recentemente, a renovação dos mandatos de acompanhamento, enquanto assessor financeiro do Governo Regional da Madeira, para as concessões Via Litoral e Via Expresso. O BPN efectuou a reestruturação do passivo bancário da Empresa de Electricidade da Madeira, sociedade de capitais públicos totalmente detidos pela região, com um financiamento de 220 milhões de euros.
O BPN colaborou na classificação do risco da dívida da Empresa de Electricidade da Madeira.
O Banco Efisa entrou para a esfera do grupo BPN em 2001 por decisão do seu accionista Abdool Vakil. Em 2001 o BPN inaugurou, na RAM, o seu primeiro e único balcão.
O Banco Efisa, apesar de passar a integrar o grupo BPN, manteve a sua identidade própria na condução dos seus negócios financeiros, designadamente daqueles ocorridos com a RAM.
O Banco Efisa não tem qualquer estrutura física ou recursos humanos na RAM.
A escritura de criação da representação permanente do Banco Efisa SA (Sucursal Financeira Exterior), foi matriculada a 12 de Novembro de 2003 na Conservatória Privativa da Zona Franca da Madeira.
Segundo o Decreto Legislativo Regional nº 15/97/M, de 3 de Setembro, aprovado pela ALRAM, para poderem beneficiar de isenções fiscais, os bancos que se instalam na Sucursal Financeira Exterior da Madeira passaram a ser obrigadas a ter localmente uma estrutura material e humana própria.
O diploma regional citado colocou entraves à emissão de novas licenças.
O diploma passou ainda a exigir que as instituições de crédito, bem como as suas sucursais ou agências já licenciadas no âmbito do Centro Internacional de Negócios da Madeira, deveriam “dar cumprimento ao estipulado na presente lei regional até ao dia 1 de Janeiro de 1999”, o que não aconteceu com o Banco Efisa, do grupo BPN.
Mesmo assim, essa estrutura própria, definida pelo decreto legislativo regional nº 15/97 M de 3 de Setembro, não pode, em caso algum, ser inferior à que decorre do exigido no Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro.
II. Responsabilidade do Parlamento na Fiscalização, objectivos do regime de inquérito e relevância dos fundamentos relativos ao inquérito proposto.
Os inquéritos parlamentares têm por função acompanhar o cumprimento da Constituição, do Estatuto Politico e Administrativo da RAM, das leis e apreciar os actos do Governo Regional e da Administração Pública Regional. Os inquéritos parlamentares podem ter por objecto qualquer matéria de interesse público relevante para o exercício das atribuições da Assembleia Legislativa da RAM. As comissões parlamentares de inquérito gozam de todos os poderes de investigação das autoridades judiciais. As comissões podem, a requerimento fundamentado dos seus membros, solicitar por escrito ao Governo, às autoridades judiciárias, aos órgãos da Administração ou a entidades privadas as informações e documentos que julguem úteis à realização do inquérito. A prestação das informações e dos documentos referidos anteriormente tem prioridade sobre quaisquer outros serviços e deverá ser satisfeita no prazo de 10 dias, sob pena de sanções, salvo justificação ponderosa dos requeridos que aconselhe a comissão a prorrogar aquele prazo ou a cancelar a diligência.
III. Fundamentos relativos ao inquérito proposto
O Grupo Parlamentar do PS Madeira, na sequência do enquadramento efectuado ao tema em causa e de acordo com o regime jurídico de inquéritos parlamentares, considera existirem fundamentos, de índole forte, para a constituição de uma Comissão de Inquérito que permita esclarecer à Assembleia Legislativa da RAM e os madeirenses, a situação relativa às operações de crédito efectuadas a entidades públicas na RAM, através do banco Efisa e que envolve Deputados do PSD e Governo Regional da Madeira.
Do ponto de vista do Grupo Parlamentar do PS Madeira existem, pelo menos, cinco matérias de significado relevante para o inquérito proposto:
1. O enquadramento fiscal relativo à entidade intermediária na operação de crédito, a “Zarco Finance BV”;
2. A incompatibilidade efectiva do envolvimento de deputados do PSD nas operações descritas;
3. As responsabilidades efectivas/pessoal de membros do governo nas operações citadas;
4. A legalidade da instalação do Banco Efisa, decorrente da aparente violação da lei que obriga a existência de estrutura própria para a sua operação, e a eventual cumplicidade de Deputados do PSD e do Governo Regional;
5. A ausência de concurso público nas iniciativas públicas referidas, violando preceitos de transparência, salvaguarda do interesse público e boa gestão da coisa pública.
IV. Objectivos da Comissão de Inquérito
Face ao exposto, o Grupo Parlamentar do PS-Madeira na Assembleia Legislativa Regional pretende que, com esta Comissão de Inquérito, contribua para o esclarecimento e apuramento definitivo dos factos em relação a todo o processo do envolvimento do banco Efisa e BPN nas operações de crédito à RAM e a análise e tipo de envolvimento de Governo Regional e Deputados do PSD.
Pretende esta Comissão analisar e apurar o seguinte:
Se o interesse público ficou assegurado aquando dos respectivos empréstimos às diferentes entidades públicas e, em caso contrário, desencadear os mecanismos que contribuam para repor o Interesse Público, salvaguardando o respeito do cidadão contribuinte, nomeadamente o uso adequado dos dinheiros públicos, cuja aplicação deve ser obedecer ao mais probo critério;
Verificar qual o enquadramento legal que permitiu as operações citadas no ponto I do inquérito, analisando o efectivo cumprimento da lei, designadamente da contratação pública;
Identificar todos os momentos e os procedimentos concretizados para garantir transparência em todo o processo designadamente os respectivos anúncios e documentos relacionados com eventuais concursos públicos, caso tenham existido;
Avaliar as razões da criação da Zarco Finance BV;
Avaliar as razões e vantagens e desvantagens, tendo em conta o interesse público, da instalação da Zarco Finance BV na Holanda;
Identificar as vantagens e desvantagens do procedimento anterior;
Avaliar as consequências fiscais, designadamente de perda de receitas para a RAM, decorrente da operação citada nos pontos 3 e 4;
Apurar os termos da instalação do banco Efisa na Madeira, avaliando se está em conformidade com a lei, designadamente aquela que exige a existência de estrutura física e recursos humanos;
Verificar qual o grau de envolvimento e responsabilidade de Governo Regional e Deputados do PSD na eventual violação da lei citada no ponto anterior. Pretende-se, em profundidade, a aferição dos termos do envolvimento de Deputados do PSD e membros do governo regional, na instalação, facilitação das operações de crédito, e outras, da responsabilidade do BPN e banco Efisa;
Saber o nível de responsabilidade e grau de interferência de todos os envolvidos, quer Deputados, quer membros do Governo Regional, quer outras entidades, directa ou indirectamente relacionada com as operações em apreço.

53,8% DAS EMPREITADAS SEM CONCURSO PÚBLICO

Refere a edição de hoje do jornal "Público", numa peça do jornalista Tolentino Nóbrega, que "apenas 46,2% das empreitadas dos municípios madeirenses foram adjudicadas por concurso público". E adianta: "No relatório (n.º 3/2008) da auditoria aos municípios da região, no âmbito da contratação pública com empreitadas, em grande parte financiadas pelo Governo regional através de contratos-programa, a secção regional daquele tribunal apurou que num universo formado por 422 empreitadas fiscalizadas até Fevereiro de 2007, no valor total de 286 milhões de euros, só 195, ou seja, menos de metade (46,2 por cento), foram adjudicadas por concurso público. Das restantes, 58 foram por ajuste directo, cinco por ajuste directo com consulta a três entidades, 71 por concurso limitado sem publicação de anúncio, 89 por concurso limitado, uma por concurso limitado por convite e três por concurso público internacional".
A questão que se coloca, para além da legalidade, é a da transparência. Afinal, a quem serve uma situação destas? Que distorção existe no mercado concorrencial, qual a dimensão do eventual favorecimento a determinadas empresas, quando 53,8% das empreitadas não foram adjudicadas através de concurso público?
É evidente que se pode argumentar que a abertura de um concurso público envolve um complexo número de procedimentos administrativos (alguns, absolutamente evitáveis) susceptíveis de atrasarem o interesse no cumprimento de prazos. Mas é a lei e essa é para ser cumprida. O que não pode é subsistir a dúvida sobre alegados favorecimentos a determinados grupos empresariais. E quando isso acontece com mais de metade das empreitadas é caso bastante para ficar com dúvidas!

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

CIDADES E LUGARES 477. OLVERA/ESPANHA

Os "pueblos blancos", na Andaluzia, constituem importantes e atraentes localidades por váriadíssimas razões. Antes de tudo o mais, pela sua essência estilística que tem sido conservada pelo que brinda o visitante com a realidade daquilo que é a Andaluzia rural e tradicional, unindo o contemporâneo ao antigo.
O roteiro entre as várias localidades é feito por percursos sinuosos que podem demorar algum tempo para fazer 10 a 20 km que os separam.
Na imagem, o castelo de Olvera em comunhão com o casario branco no sopé da encosta.

FÓRUM DAS ESQUERDAS

Confesso que estou zangado com o meu Partido. É evidente que aplaudo muitas decisões assumidas nos últimos três anos. É indiscutível a coragem e a capacidade demonstrada em vários sectores e áreas de actividade governativa. Mas se isso é verdade também não deixo de dizer, com profunda mágoa, que muitas outras deixaram-me estupefacto pelo sensível desvio dos princípios e valores que enformam a matriz orientadora do PS. Não sou pessoa e político fundamentalista, incapaz de olhar para o Mundo como se ele começasse e terminasse aqui. Não aceito e não abdico é do respeito pelo essencial da carta de princípios que me fez militante, ao ponto de já não saber onde termina o PS e começam os outros partidos à sua direita. Há decisões assumidas que, estou certo, outros não se atreviam a tomar.
Um dos princípios do desenvolvimento é o da "transformação graduada" e um outro é o da "prioridade estrutural". Podia, ainda, equacionar os princípios da "continuidade funcional", da "interacção" e da "integração". Fico pelos dois primeiros. Ora, no contexto social e económico do País, as mudanças, obviamente sempre necessárias, não podem deixar de respeitar uma cadência no tempo que imponha deveres mas respeite direitos; que avance mas não suplante as prioridades. E tudo isto subordinado a um outro princípio do desenvolvimento, o da "participação". Porque, ou as pessoas aderem (participam) ou os processos morrem ou, no mínimo, entram em conflito. É o que se está a verificar.
Ademais, o Povo e a Democracia precisam de saber e de identificar, a todo o momento e no essencial, o que caracteriza um partido em relação aos outros. Ora bem, é pela falta de identificação, pelas medidas tomadas e pela onda neo-liberal que percorre a Europa, sujeita aos ditâmes da imperialista América, que está a deixar um rasto de miséria, que surge, como contraponto, o "Fórum das Esquerdas". Na palavra de Manuel Alegre há uma necessidade de assumir a "coragem de resistir, mas a coragem de virar a página e construir uma nova esperança e uma nova alternativa".
Espero que o PS, que não aprendeu com o último resultado eleitoral para a Presidência da República, reveja os caminhos do diálogo, a importância dos sindicatos, aliás, de todos os parceiros sociais, os alertas que estão a surgir mormente à sua esquerda e corrija procedimentos gravosos para a generalidade da população. Há mais vida para além do directório de Bruxelas e aqui devem mandar os portugueses. Muitas greves vêm a caminho e não basta dizer que são coisas dos comunistas. A Democracia faz-se com todos mas sem perda da identidade do partido que, nas últimas legislativas nacionais garantiu uma significativa maioria absoluta.
E por aqui me fico, simplesmente porque não quero, por agora, deitar mais combustível numa situação que já arde de forma preocupante. Foi apenas um desabafo!

A LEI DO TABACO

Não se trata de uma vitória do Presidente do Governo Regional essa história do Senhor Representante da República ter mandado para publicação, no Diário da República, a adaptação madeirense do diploma conhecido como lei do tabaco. Do meu ponto de vista trata-se de uma derrota à luz dos princípios que devem constituir apanágio de quem tem responsabilidades governativas. Se, por um lado, no que concerne à legalidade, o texto da adaptação à Região do diploma nacional, seja pacífico, já do ponto de vista das implicações na saúde, esta adaptação constitui uma inqualificável decisão do governo. Seria uma vitória da Madeira e própria de um governo responsável se, na Região, o diploma nacional fosse muito mais restritivo. A contrária NÃO.
Basta que tenhamos presente que, em Portugal, o tabaco provoca cerca de 12.600 mortes anuais, três vezes mais que o álcool, ao qual são atribuídos 4.050 óbitos. E que a mortalidade causada pelo tabaco aumentará mais de 53% no Mundo até 2030, com 8,3 milhões de óbitos, contra 5,4 milhões em 2005. O tabaco poderá matar 50% mais pessoas do que o SIDA daqui até 2015 e ser, nesse ano, responsável por 10% de todas os óbitos anuais no planeta. Perante estes dados é caso para dizer que o Presidente do Governo Regional brinca até com a saúde das pessoas, apenas para fazer oposição ao Governo da República.

domingo, 14 de dezembro de 2008

PREOCUPANTES NÍVEIS DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA

Há qualquer coisa aqui que não está a bater certo. Oiço ou hoteleiros preocupados e até os próprios partidos políticos com declarações no mesmo sentido. A Secretária do Turismo, por seu turno, traça um quadro de absoluta normalidade, com taxas de ocupação no Natal de 60% e, no final de ano, de 90% ou mais. Ainda ontem, um director hoteleiro dizia que há unidades, com muitos anos de actividade, com uma taxa de ocupação inferior a 20%. Na Assembleia, no decurso do debate do Orçamento, falou-se de uma taxa global que ronda os 50 a 60% e mais, que havia unidades a vender a "preços de chuva" para manter uma determinada ocupação. No Porto Santo sabe-se que a ocupação é muito preocupante. Portanto, repito, há qualquer coisa que não bate certo. E seria bom que tudo isto fosse clarificado. Não há que faltar à verdade. Há que identificar o problema: se ele está na exorbitância do preço das ligações aéreas, nos pacotes oferecidos aos clientes, enfim, eu que não sou desta área, eu que apenas olho para os números das declarações políticas e não só, sabendo da importância do turismo na economia da Madeira, fico, naturalmente preocupado. Digam a verdade, não a escondam!

sábado, 13 de dezembro de 2008

ACTOS SEPARATISTAS E O SILÊNCIO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Terminou o "pseudo-debate" do Orçamento Regional. Se, do ponto de vista político, o resultado final foi aquele que já antecipadamente era conhecido, isto é, chumbo às propostas da oposição e viabilização dos documentos tal qual chegaram à Assembleia, já alguns outros aspectos merecem uma reflexão mais cuidada.
Muito embora o discurso do Presidente do Governo não tenha trazido nada de novo, pois foram palavras e provocações mil e uma vezes repetidas, elejo, porém, a sua última frase discursiva como aquela que é susceptível de merecer uma atenção especial: "(...) O Povo vai decidir o que quer para o seu futuro. Há uma coisa que pode não ser na minha geração: ou Portugal ou a República Portuguesa respeita a Madeira e o Povo Madeirense, ou, como em outras ocasiões históricas, a República Portuguesa assumirá as suas consequências".
Por mais voltas que se dê e especulações que se queiram fazer, esta declaração final constitui um claríssimo sinal que o caminho do Presidente é o da independência da Madeira. Trata-se, inequivocamente, do meu ponto de vista, de uma declaração de teor separatista. Declaração que não deveria ficar pelas meias palavras e meias intenções, mas por uma assunção de responsabilidades que não suscitasse qualquer dúvida. Para já, se compaginarmos aquela declaração com outras que, recentemente, o Senhor Deputado Coito Pita (PSD) tem produzido na Assembleia, parece-me óbvio que existe aqui um combinado jogo de agora dizes tu e amanhã digo eu, exactamente sobre a mesma matéria e no mesmo sentido. Deputado, aliás, que há muito ultrapassou, no plano da intervenção política separatista, um outro seu amigo de partido, o Senhor Deputado Gabriel Drumond.
Poder-se-á dizer que aquele tipo de declaração já não aquece nem arrefece. Se o objectivo é tentar condicionar a República nas suas relações com a Autonomia Regional, parece evidente que todos já se habituaram ao folclore das palavras e, portanto, ao jogo da pressão chantagedora que não surte qualquer efeito. Todavia, não deixa de ter algum significado susceptível do Presidente da República intervir no sentido do esclarecimento. Mas o Presidente mantém o silêncio. Incomoda-se e abre os telejornais com uma declaração sobre a alegada perda de competências no âmbito do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, mas não fica minimamente incomodado quando, sistematicamente, alguém dá um sinal no sentido da independência da Região. Estranho Presidente este que nem conta dá (dará?) que o Senhor Presidente do Governo Regional é membro do Conselho de Estado e nessa condição está obrigado ao dever da unidade nacional.
Mas já agora, se tarde ou cedo o PSD quer a Madeira independente, que razões sustentam todo este alarido em redor da Lei das Finanças Regionais? Em redor de transferências financeiras que, alegadamente, não estão a ser cumpridas? Quais as suas intenções e o seu verdadeiro projecto? Irá vender-se a quem, aos espanhóis, americanos ou seja lá a quem for capaz de fazer a tal "Singapura do Atlântico"?
O jogo do bluff e da chantagem tem limites. A política exige seriedade, dignidade e muita responsabilidade. Atingimos o grau zero da política e, sinceramente, não sei onde irá parar toda esta paródia. Declarações daquelas não têm "nível", descredibilizam uma Região inteira que acabará por pagar a factura de uma meia-dúzia que, num determinado contexto, há 32 anos, apanhou o comboio do poder. Mas, atenção, cuidado, porque podem sair nas próximas estações, uma vez que é sentimento meu que essa viagem está a chegar ao fim.